Ultratividade e integração das cláusulas normativas
Há intenso debate a respeito da integração dos direitos previstos em instrumentos normativos coletivos nos contratos individuais de trabalho. Nesse…
Trabalho
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito do Trabalho:
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Jouberto Cavalcante
Francisco Ferreira Jorge
VÓLIA BOMFIM CASSAR
LEONARDO DIAS BORGES
JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ
ALOYSIO SANTOS
Pedro Paulo Teixeira Manus
Sergio Pinto Martins
Cintia Yazigi
André Araújo Molina
Flávia Piovesan
Luciana Paula Vaz de Carvalho
Ronaldo Sharp Jr.
Enoque Ribeiro dos Santos
ustavo Cisneiros
Dica 014 – Limite de prazo do contrato por prazo determinado
A regra geral é o limite temporal de dois anos para o contrato a termo, sendo exceção o limite do contrato de experiência, que é de noventa dias.…
Suspensão dos efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre a teoria da ultratividade das normas coletivas
Na última sexta-feira (14), o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão de todos os processos em curso na…
Dica 013 – Forma do contrato por prazo determinado
Em princípio, a CLT não prevê forma solene para pactuação do contrato por prazo determinado, razão pela qual poderia o contrato ser firmado inclusive…
Dica 012 – O que (não) deve ser anotado na CTPS
Devem ser anotadas [na CTPS] as informações relativas ao contrato de trabalho, tais como dados do empregador, data de admissão, função, remuneração,…
Dica 011 – Responsabilidade da empresa tomadora de serviços no trabalho temporário
A Lei nº 6.019/1974 prevê a hipótese de responsabilização solidária da empresa tomadora dos serviços de trabalho temporário no caso de falência da…
Lei 13.341/2016: Trabalho e Previdência Social na atual Organização dos Ministérios
A Lei 13.341, de 29 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 30.09.2016, alterou a Lei 10.683/2003, que dispõe sobre a…
Dica 010 – Trabalho temporário: caracterização e requisitos
O trabalho temporário foge à regra geral da relação de emprego, que pressupõe bilateralidade, e cria uma relação trilateral, em que o tomador dos…
Tendências do Direito do Trabalho e Flexibilização de suas regras
Flexibilização e desregulamentação Muitos fatores e crises têm transformado a economia mundial, tais como: crise financeira iniciada nos anos 70 e…
Dica 009 – Efeitos da sucessão trabalhista
A sucessão trabalhista provoca a transferência de direitos e obrigações contratuais do sucedido ao sucessor, pelo que o passivo trabalhista do…