Dica 038 – Saldo de salários
Saldo de salários é o montante devido pelo empregador ao empregado, referente aos dias trabalhados no mês da rescisão. Ocorre que, não fosse o…
Trabalho
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito do Trabalho:
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Jouberto Cavalcante
Francisco Ferreira Jorge
VÓLIA BOMFIM CASSAR
LEONARDO DIAS BORGES
JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ
ALOYSIO SANTOS
Pedro Paulo Teixeira Manus
Sergio Pinto Martins
Cintia Yazigi
André Araújo Molina
Flávia Piovesan
Luciana Paula Vaz de Carvalho
Ronaldo Sharp Jr.
Enoque Ribeiro dos Santos
ustavo Cisneiros
Dica 037 – Novas hipóteses de interrupção do contrato de trabalho
O art. 473 da CLT prevê que “o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário” em diversas hipóteses, as quais configuram,…
Jornada de trabalho flexível e precarização das condições sociais
A tendência de precarização das condições de trabalho parece alcançar os níveis mais acentuados dos últimos tempos. Uma das propostas atuais é de…
Dica 036 – Efeito da prisão do empregado
Somente a prisão decorrente de condenação criminal transitada em julgado dá ensejo à aplicação de justa causa, nos termos do art. 482, “d”, da CLT. A…
Dica 035 – Efeitos da suspensão do contrato de trabalho
[Suspensão do contrato de trabalho] é a cessação temporária dos principais efeitos do contrato de trabalho. O vínculo empregatício se mantém; porém,…
Dica 034 – Custo do transporte vs. tempo gasto com o deslocamento do trabalhador
Há que se tomar o cuidado de não confundir o custo do transporte fornecido pelo empregador com o tempo gasto com o deslocamento até os locais de…
Dica 033 – Comissionista e a vedação à cláusula star del credere
[...] a doutrina e a jurisprudência amplamente majoritárias não admitem a possibilidade de estabelecimento da cláusula star del credere no contrato…
Dica 032 – Regras para pagamento do décimo terceiro
O décimo terceiro é devido até o dia 20 de dezembro de cada ano, com valor equivalente à remuneração devida em dezembro. A título de adiantamento,…
Do contrato laboral e do vínculo empregatício justo
Resumo Ante a responsabilidade do Estado e seu papel normatizador e pacificador nos contratos de trabalho, o presente estudo tem como objetivo geral…
Dica 031 – Integração do adicional noturno nas horas extras
OJ-SDI1-97. Horas extras. Adicional noturno. Base de cálculo (inserida em 30.05.1997). O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras…