Imunidade de contribuição social às entidades beneficentes na atual jurisprudência do STF
A Seguridade Social é sistema de proteção amplo, que abrange a Previdência Social, a Saúde e a Assistência Social. O seu custeio é realizado…
Previdenciário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Previdenciário:
Daniel Machado da Rocha
João Batista Lazzari
Carlos Alberto Pereira de Castro
GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA
Fernando Rubin
João Ernesto Aragonés Vianna
MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR
Clóvis Juarez Kemmerich
Jefferson Kravchychyn
Gisele L.Kravchychyn
Irrepetibilidade dos benefícios previdenciários concedidos judicialmente (REsp 1.401.560/MT)
Um assunto sempre relevante no Processo Judicial Previdenciário é a irrepetibilidade dos benefícios previdenciários concedidos judicialmente e…
Proposta de reforma previdenciária: retrocesso e injustiça social
A reforma previdenciária recentemente apresentada ao Congresso Nacional sob a forma de Proposta de Emenda à Constituição (nº 287/2016) é uma das mais…
Aposentadoria Especial: PPP ou LTCAT para demonstração da atividade especial (PET 10.262/RS)
Um dos temas mais tormentosos do Processo Judicial Previdenciário é, certamente, a questão da prova. Conforme reiteramos em nosso Curso de Processo…
Processo Previdenciário, excesso de judicialização e PEC 287/16
Processo Judicial Previdenciário é a disciplina que estuda a aplicação específica das regras processuais nas ações previdenciárias (concessão de…
CDH – Reforma da Previdência
Fala do Prof. Carlos Alberto Pereira de Castro no ciclo de debates sobre a Previdência Social, com foco na PEC 287/2016 na Comissão de Direitos…
Efeitos colaterais da proposta de Reforma da Previdência
Professor Carlos Alberto Pereira de Castro discute os efeitos colaterais da proposta de Reforma da Previdência:…
MP 739
Nesse vídeo da série "Eu, meu livro e o professor", Ítalo Romano trata da MP 739. Aproveite! Veja também: Contribuinte Individual e Facultativo…
Contribuinte Individual e Facultativo
Nesse sexto vídeo da série "Eu, meu livro e o professor", Ítalo Romano trata da contribuição. Aproveite! Veja também: Contribuição: Empregado, Avulso…
Críticas à proposta de reforma previdenciária: futuro sombrio de retrocesso e injustiça social
A proposta de reforma previdenciária que acaba de ser apresentada pelo governo é profundamente prejudicial aos segurados e seus dependentes. Caso…