Obrigação de fazer do INSS não se submete ao regime de precatórios (Tema 45 da Repercussão Geral)
O STF reafirmou sua jurisprudência sobre o tema da execução provisória de obrigação de fazer em face da Fazenda Pública, reiterando que esta…
Previdenciário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Previdenciário:
Daniel Machado da Rocha
João Batista Lazzari
Carlos Alberto Pereira de Castro
GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA
Fernando Rubin
João Ernesto Aragonés Vianna
MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR
Clóvis Juarez Kemmerich
Jefferson Kravchychyn
Gisele L.Kravchychyn
Cursos – Aposentadoria especial e comprovação da atividade especial – Belo Horizonte/MG
Data: 09/11/2017 aposentadoria especial Local: Belo Horizonte/MG Professor: João Batista Lazzari Juiz Federal em Florianópolis, integrante da 3ª…
Curso – Aspectos polêmicos do Direito Previdenciário: Prova do tempo de contribuição; Teses revisionais; Recolhimento Previdenciário na ação trabalhista – Vitória/ES
Data: 28/10/2017 Carga horária: 08 horas Local: Rua Alberto de Oliveira Santos, 59 - Centro, Vitória/SP Professor: João Batista Lazzari Juiz Federal…
Curso – Pratica Previdenciária: Atividades insalubres, perigosas e penosas: comprovação e repercussões na concessão e revisão de benefícios – São Paulo/SP
Curso – Pratica Previdenciária: Atividades insalubres, perigosas e penosas: comprovação e repercussões na concessão e revisão de benefícios – São…
Curso Efeitos trabalhistas e Previdenciários das atividades prejudiciais à saúde e à integridade física – Blumenau/SC
O curso será ministrado pelos juízes Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, no dia 20 de outubro, na sede da Subseção. As…
João Batista Lazzari comenta as mudanças nos benefícios por incapacidade – Lei 13.457/2017
https://www.youtube.com/watch?v=Mc9ZeiRP4Ws&feature=youtu.be João Batista Lazzari comenta as mudanças nos benefícios por incapacidade (Lei…
Carlos Alberto Pereira de Castro comenta as mudanças nos benefícios por incapacidade – Lei 13.457/2017
https://youtu.be/K6Clh2CS7VI Carlos Alberto Pereira de Castro comenta as mudanças nos benefícios por incapacidade - Lei 13.457/2017 [wp_bannerize_pro…
Curso Aspectos Polêmicos do Direito Previdenciário
29Um dos temas que tem gerado grandes debates é o que trata do cabimento de dano moral previdenciário. Por essa razão, selecionei alguns precedentes…
Rurícola, operário, vigilante: crônica das transformações do mundo do trabalho a partir de uma típica ação judicial previdenciária
É certo que o Estado de Bem-Estar Social se encontra em crise. Crise que não decorre de causas naturais, mas é imposta por um modelo…
Obstrução de acesso ao resultado do requerimento de auxílio-doença
A reforma previdenciária avança no Brasil, ainda que esteja paralisada a tramitação da PEC 287/16. Mas as alterações impostas à Seguridade Social,…