Pedaladas fiscais ensejam impeachment?
Sumário: 1. Introdução. 2. Base constitucional e legal. 2.1. Crime de responsabilidade por atentado direito à Constituição. 2.2. Crime de…
Financeiro e Econômico
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Financeiro e Econômico:
Fernando Aguillar
Leonardo Vizeu
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
MARCUS ABRAHAM
JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
SÉRGIO BOTREL
DIOGO R. COUTINHO
JEAN-PAUL VEIGA DA ROCHA
MARIO G. SCHAPIRO
Thiago Marrara
ALIOMAR BALEEIRO
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
Ejan Mackaay
Stéphane Rousseau
ALOISIO MASSON
Luciano Benetti Timm
Vicente Bagnoli
Luiz Henrique Lima
Valdecir Fernandes Pascoal
Resenhas por Fernando Vasconcelos: Delinquência Econômica e Financeira
Interessante livro do Juiz FAUSTO MARTIN DE SANCTIS foi lançado pela Editora Forense (Delinquência Econômica e Financeira - Páginas: 336- R$72,00). A…
Coluna Fiscal: Uma radiografia da lei orçamentária
Já que estamos em plena discussão sobre ajustes no projeto de lei do orçamento de 2016 – para aumento de receitas e corte de despesas – , abordaremos…
Direito & Justiça n. 3
Pai condenado Recentemente, um pai foi condenado por quebra do dever jurídico de convivência familiar. E o que isto significa para o leitor? Cíntia,…
Coluna Fiscal: O projeto de Orçamento está em pauta
A última segunda-feira do mês de agosto foi uma das mais movimentadas neste ano para o nosso Direito Financeiro. Isso porque, anualmente, o dia 31 de…
Coluna Fiscal: Para entender as pedaladas fiscais
Hoje, na Coluna Fiscal, oferecemos ao leitor uma visão jurídica das pedaladas fiscais à luz do Direito Financeiro, por uma abordagem didática, sem…
Coluna Fiscal: O renascimento do Direito Financeiro
Em tempos em que expressões como “pedaladas fiscais” e “contabilidade criativa” ocupam rotineiramente os noticiários de todo o país, em um contexto…
Marcus Abraham na Rádio Justiça
O Desembargador Marcus Abraham concedeu entrevista à Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar sua obra Curso de Direito Financeiro…
As leis orçamentárias já são impositivas desde a elaboração
Abaixo da Constituição, as leis orçamentárias são as mais importantes no país, já declarou o então ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres…
Os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
I. A Lei de Responsabilidade Fiscal[1] No dia 04 de maio de 2015, a Lei Complementar 101/2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),…