Austeridade e federalismo municipal
Mesmo com variedade de recursos, realidade dos municípios é de insuficiência financeira Assistimos aos discursos dos prefeitos eleitos que tomaram…
Financeiro e Econômico
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Financeiro e Econômico:
Fernando Aguillar
Leonardo Vizeu
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
MARCUS ABRAHAM
JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
SÉRGIO BOTREL
DIOGO R. COUTINHO
JEAN-PAUL VEIGA DA ROCHA
MARIO G. SCHAPIRO
Thiago Marrara
ALIOMAR BALEEIRO
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
Ejan Mackaay
Stéphane Rousseau
ALOISIO MASSON
Luciano Benetti Timm
Vicente Bagnoli
Luiz Henrique Lima
Valdecir Fernandes Pascoal
Usar ou não usar: uma outra visão sobre a liberação das drogas
Recentemente, a sociedade brasileira foi surpreendida por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, da lavra do Ministro Luis Roberto Barroso, que…
Coluna Fiscal: A simbiótica relação entre Direito Financeiro e Tributário nos 50 anos do CTN
Há pouco mais de uma semana, o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25/10/1966) completou meio século em nosso ordenamento jurídico e, no…
Coluna Fiscal: avanços e retrocessos nos 16 Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
No dia 05 de maio de 2016, a Lei Complementar 101/2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), completou exatos 16 anos de vigência. Embora…
Teoria da norma jurídica: princípios e regras – distinções e interseções
1. Introdução Muito se debate no meio acadêmico sobre a necessidade de se elaborar, de maneira uniforme, uma teoria consistente e, ao mesmo tempo,…
Coluna Fiscal: do tributo ao crédito público – uma nova realidade fiscal
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, em abril deste ano, por 60 dias o julgamento em que visa definir a fórmula de cálculo – se incidem juros…
Coluna Fiscal: estado de calamidade financeira e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Em assunto fiscal que vem ocupando recorrentemente o noticiário nas últimas semanas, com amplo destaque e gerando grande inquietação, é a decretação…
Coluna Fiscal: Limite prudencial nas despesas públicas de pessoal
A crise financeira que vem assolando inúmeros entes da federação brasileira – desde a União, até inúmeros Estados e diversos Municípios – tem trazido…
Coluna Fiscal: O teto dos gastos públicos
A grave conjuntura das contas públicas pela qual o Brasil vem passando se evidencia pela geração de um déficit de até R$ 170 bilhões em 2016,…
Análise da regulação jurídica do mercado financeiro em face da crise norte americana de 2008
Analysis of the legal regulation of the financial market from the North American crisis of 2008. PALAVRAS CHAVES: DIREITO ECONÔMICO. DIREITO…