Omissão e Intervenção
Um dos principais deveres dos gestores públicos é a prestação de contas acerca dos recursos do tesouro sob sua responsabilidade. Na realidade, o…
Financeiro e Econômico
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Financeiro e Econômico:
Fernando Aguillar
Leonardo Vizeu
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
MARCUS ABRAHAM
JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
SÉRGIO BOTREL
DIOGO R. COUTINHO
JEAN-PAUL VEIGA DA ROCHA
MARIO G. SCHAPIRO
Thiago Marrara
ALIOMAR BALEEIRO
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
Ejan Mackaay
Stéphane Rousseau
ALOISIO MASSON
Luciano Benetti Timm
Vicente Bagnoli
Luiz Henrique Lima
Valdecir Fernandes Pascoal
Prof. Luiz Henrique Lima fala em entrevista sobre o decreto de estado de calamidade financeira no estado do Mato Grosso
No dia 17 foi decretado pelo governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, estado de calamidade financeira no estado. De acordo com o governador, essa…
O Controle dos Subsídios Fiscais na Realização das Políticas Públicas
Deve-se ponderar se o custo dos incentivos fiscais concedidos gera em contrapartida os resultados esperados Recentemente foi editado o Decreto nº…
Verdade Fiscal
Uma das mais relevantes atribuições do Tribunal de Contas é informar corretamente a sociedade acerca do estado das finanças públicas, sob os aspectos…
Rejeição do orçamento italiano e um alerta para o Brasil
Análise do impasse surgido entre a União Europeia e a Itália. No dia 23 de outubro passado, assistimos a uma situação inédita no cenário fiscal da…
30 anos da Constituição Financeira e Tributária
Conturbado momento exige suplantar divisões políticas para permitir uma profunda mudança na nossa cultura fiscal Passadas três décadas da promulgação…
Gestão Prudencial nos Gastos com Pessoal
Administração com responsabilidade fiscal é fixada em uma lei e não um mero aconselhamento. A situação fiscal dos inúmeros municípios brasileiros é,…
Contas Públicas Desordenadas: Há luz no Fim do Túnel?
Eventuais propostas heterodoxas de candidatos podem gerar incerteza e preocupação no mercado investidor Que as contas públicas brasileiras vão de mal…
Novos Municípios e a Velha Preguiça Fiscal
Política de emancipação municipal é realmente necessária para a população local? Municípios Todos sabemos que o Brasil possui dimensões continentais,…
Orçamento Inflado e Irreal
Onde está o ideal de boa-fé, transparência e veracidade daqueles que elaboram e aprovam orçamento público irreal? Há muito tempo escutamos que os…