Enriquecimento ilícito complexo
Aumenta significativamente o número dos casos de enriquecimento indireto e de enriquecimento posterior do agente público, como efeito da prática de…
Administrativo
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Administrativo:
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
José Carvalho Filho
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Irene Patrícia Nohara
Marino Pazzaglini Filho
JOSE EDUARDO SABO PAES
MAURO CAMPBELL MARQUES
WALDO FAZZIO JÚNIOR
José Calasans Junior
FLORENCIA FERRER
MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO
PAULO DE MATOS DINIZ
MARCIA SANTOS
Antonio Cecilio Moreira Pires
ANDRE SADDY
ALEXANDRE SANTOS ARAGÃO
Floriano de Azevedo Marques Neto
Marcio Pestana
BENEDICTO TOLOSA FILHO
Thiago Marrara
Carlos Alberto de Salles
José Armando da Costa
Ruth Helena Pimentel de Oliveira e
Alexandre de Moraes
Greve do Servidor Público: Vergonhosa omissão
Greve – vocábulo nascido da expressão Place de Grève, em Paris, onde os operários se reuniam com vistas à paralisação do trabalho – é o direito…
Doações eleitorais com desvio de finalidade
Em virtude das investigações da Operação Lava-Jato e do gigantesco número de autoridades e empresários envolvidos na prática de diversos delitos, tem…
Corrupção endêmica
A corrupção é, antes de tudo, um fenômeno viral. Humano e viral. Não está restrita ao arcaico conceito religioso do pecado porque vai muito mais…
Concessão e permissão de serviços públicos: dicotomia inócua
No mundo jurídico, existem duas situações que dificultam a interpretação e, como regra, confundem o intérprete e o aplicador da lei. Uma delas é a…
Eficiência e desencantamento
A Modernidade, em seu apogeu idealista, atribuiu aos titulares do poder o dever de agir racionalmente, sob a luz de meios teleologicamente…
Luciano Dutra: Concursos Públicos e a Lei da Terceirização
O professor de Direito Constitucional e advogado da União Luciano Dutra participou do programa Hora dos Concursos da Rádio Justiça e comentou o…
Precatórios e créditos prioritários
De acordo com o art. 100, caput, da Constituição, os pagamentos devidos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios por força de sentença…
STF e agentes políticos: nepotismo e insegurança
Depois de tantos escândalos, a sociedade decidiu, de alguns anos para cá, enfrentar os inúmeros casos de nepotismo em todas as áreas do setor público…
Entrevista sobre o Projeto de Lei que cria plano de recuperação fiscal
No dia 06/03, o Professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira concedeu entrevista ao RJTV, Rede Globo, para tratar do Projeto de Lei que cria plano de…