Considerações Iniciais sobre o Microssistema da Lei Antifacção (Lei nº 15.358/2026)
Lei Antifacção (Lei 15.358/2026) e a transição paradigmática no Direito Penal brasileiro para desarticulação da macrocriminosidade.
O indeferimento do pedido de interceptação telefônica (e ambiental) desafia qual recurso?
Um tema pouco explorado na doutrina, e de inegável repercussão prática, consiste em saber qual recurso (ou ação autônoma de impugnação) desafia a…
A Identificação Compulsória pelo Perfil Genético e a Hipérbole do Direito ao Silêncio
Por Cleber Masson e Vinícius Marçal As intervenções corporais são definidas por Nicolas Gonzalez-Cuellar Serrano como “as medidas de investigação que…
É possível conciliar a audiência de custódia e a prisão por mandado?
Por Cleber Masson e Vinícius Marçal No plano internacional, o instituto da “audiência de custódia” (ou “audiência de apresentação”, como prefere o…
Vinícius Marçal na Rádio Justiça
O Promotor de Justiça Vinícius Marçal foi entrevistado pela Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar a obra Crime Organizado, escrito em…