Doutor em Direito Público pela PUC/RS, com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha. Estudos em nível de pós-doutorado junto ao MPISOC (2018-2019) e à UFSC (2023-2025). Professor-Visitante (2021-2022) do Mestrado e Doutorado do PPGD da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).Professor convidado de diversos cursos de especialização em Direito Constitucional e Direito Ambiental. Autor e coautor de diversas obras jurídicas, entre as quais: com Ingo W. Sarlet, Curso de Direito Ambiental (6.ed. Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2026), Responsabilidade Civil Ambiental e Climática (1.ed. Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2026), Direito Constitucional Ecológico (8.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2026, no prelo), Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral (São Paulo: Saraiva, 2014), obra finalista do Prêmio Jabuti 2015 (Categoria Direito), e Princípios do Direito Ambiental (2.ed. São Paulo: Saraiva, 2017); com Ingo W. Sarlet e Paulo Affonso Leme Machado, Constituição e Legislação Ambiental Comentadas (São Paulo: Saraiva, 2015); e, com Gabriel Wedy e Ingo W. Sarlet, Curso de Direito Climático (2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2026).
Defensor Público Estadual (SP).