Dica 003 – Caracterização da relação de emprego
Não importa para a identificação do vínculo de emprego o tipo de trabalho realizado, sendo certo que o empregado pode realizar qualquer trabalho…
Dica 002 – Caracterização da relação de emprego
A exclusividade não é requisito para caracterização da relação de emprego, embora possa surgir a partir do acordo de vontades firmado entre as…
Dica 001 – Caracterização da relação de emprego
A subordinação é o requisito mais importante para a caracterização da relação de emprego. Constitui o grande elemento diferenciador entre a relação…
Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: novo round no TST
Dispõe o art. 193 da CLT, ao tratar do adicional de periculosidade, que “o empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe…
Negativa de Contratação diante de Restrição Creditícia do Trabalhador
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho julgou ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em face do Banco Central,…