Revista Forense – Volume 432
Revista Forense – Volume 432 – ANO 116 JUNHO – DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
O contrato do atleta profissional de futebol e a hipótese de rescisão indireta por assédio moral
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Covid-19 – Impacto na ordem jurídico-econômica e desafios para a Universidade (de Coimbra)
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Precedentes vinculantes: da necessidade de implementação a sua qualificação
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Retrocessão e inércia do expropriante
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Reflexões em torno da natureza jurídica do orçamento
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A teoria do adimplemento substancial é aplicável nos crimes tributários?
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Princípio da vedação à tributação com efeito de confisco
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Liberdade de expressão de atletas vs. harmonia esportiva
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O serviço público e o combate à desigualdade
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