Autor - Revista Forense GEN Jurídico

Periódico jurídico nacional, publicado ininterruptamente desde 1904. Contém jurisprudência cível e criminal; Doutrinas; Estudos e Comentários e Crônicas.

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Justiça do Trabalho – Competência para julgar dissídio coletivo suscitado por professores – João Mangabeira

2 de agosto de 2021

REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

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Funcionário público – aposentadoria – reversão – Lei Geral e Lei Especial – vigência simultânea – revogação

30 de julho de 2021

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Impôsto sôbre vendas e consignações – delegação de atribuições – discriminação tributaria – cooperativas – isenção fiscal – sujeito passivo da obrigação tributária

29 de julho de 2021

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Lei – Ab-rogação tácita – Prescrição das reclamações perante a Justiça do Trabalho

28 de julho de 2021

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A luta contra a fraude fiscal

27 de julho de 2021

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O fundo de comércio e sua clientela

26 de julho de 2021

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Crimes patrimoniais entre cônjuges e parentes

23 de julho de 2021

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Filosofia do direito e direito penal

22 de julho de 2021

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A interpretação econômico-jurídica da Constituição

21 de julho de 2021

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O princípio da separação dos poderes

20 de julho de 2021

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