Estatuto da Pessoa com Deficiência significa proteção ou desamparo?
https://youtu.be/WSZWY_1EALw RESPOSTA O Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) trouxe profundas alterações ao regramento da capacidade, reputando…
A tutela possessória deferida em ação de força nova é passível de estabilização?
https://youtu.be/jqkIeehJEGk RESPOSTA A tutela antecipada, introduzida no CPC/73 pela lei 8952/94, reproduziu, embora de forma mais tímida, aquilo…
Como deve agir aquele que deseja alegar uma nulidade nos devidos procedimentos?
https://youtu.be/u7eX20i4fYQ Resposta O Novo CPC acabou, ou seja, não disciplinou os embargos adjudicação e arrematação. Sendo assim, o interessado,…
QUIZ: Você conhece mesmo o Novo CPC?
Powered by Veja também: Contrarrazões ou Reconvenção Recursal? A estabilização da tutela antecipada antecedente se aplica no agravo de…
Contrarrazões ou Reconvenção Recursal?
https://youtu.be/5wxv0nT50eA RESPSOTA A apelação ganhou musculatura no atual Código de Processo Civil, pois ampliou seu raio para abranger o reexame…
No Novo CPC, a coisa julgada beneficia terceiros?
https://youtu.be/ps0AZhVzaZU RESPOSTA No Novo Código de Processo Civil, a coisa julgada beneficia terceiros? A doutrina está dividida, mas há até…
A questão prejudicial é coberta pela coisa julgada no Novo CPC?
https://youtu.be/XSZZCYBUS0g RESPOSTA No Novo Código de Processo Civil, a questão prejudicial é coberta pela coisa julgada, independentemente…
Você sabe como e quando se aplica o arresto?
https://youtu.be/m2thnkkuN80 RESPOSTA O CPC de 2015, apesar de não estabelecer medidas cautelares específicas, com regulamentação própria, faz…
Cabe ação rescisória em face de decisão interlocutória?
https://youtu.be/dp47Cu_UsBA RESPSOTA Na vigência do CPC/73, o art. 485 dizia que a ação rescisória era cabível em face de "sentença de mérito". Não…
Como recorrer da decisão do juiz de 1º grau que denega o prosseguimento de uma apelação?
https://youtu.be/2MrqGYgfg3o RESPOSTA A atitude do juiz de primeiro grau viola o CPC, pois o juízo de admissibilidade da apelação está a cargo do…