Maurício Baptistella Bunazar
Pós-doutorando, doutor e mestre em Direito Civil pela USP. Professor de Direito Civil no Damásio Educacional, Ibmec e professor convidado no Curso de Especialização da ESA. Membro do IASP, do IBDFAM e da ABEDi. Membro fundador e Diretor Executivo do IBDCONT. Atua como advogado e parecerista em São Paulo.
Últimas postagens do autor
ARTIGOS
CIVIL
Dando sequência à série de textos curtos sobre as propostas de revisão e atualização do Código Civil contidas no PL 04/25, passo a tratar das sugestões de alteração dos artigos 5º, 5º-A e 6º. Quanto ao artigo 5o, o PL propõe a seguinte redação: “Art. 5º A incapacidade em razão da idade cessa aos dezoito […]
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Notas breves sobre as propostas para os arts. 5º, 5º-A e 6º do Código Civil
Maurício Baptistella Bunazar
13/05/2025
ARTIGOS
CIVIL
Procurando honrar o compromisso de escrever alguns textos curtos sobre as propostas de revisão e atualização do Código Civil contidas no PL 04/2025, passo a tratar das sugestões de alteração dos artigos 1º, 2º e 3º. Artigo 1º da PL 04/2025 Quanto ao art. 1o, o PL propõe a manutenção do caput com a inclusão […]
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PL 4/25: Notas breves sobre as propostas para os artigos 1º, 3º e 4º do Código Civil
Maurício Baptistella Bunazar
16/04/2025
ARTIGOS
CIVIL
Como amplamente divulgado, a presidência do Senado Federal institui – sob a presidência do Ministro Luis Felipe Salomão e relatoria dos professores Rosa Maria de Andrade Nery e Flávio Tartuce – Comissão de Juristas à qual foi atribuída a missão de atualizar e reformar o Código Civil brasileiro. A Comissão tem dado aos seus trabalhos […]
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Pacto sucessório e a reforma do Código Civil
Maurício Baptistella Bunazar
30/01/2025
CIVIL
EMPRESARIAL
VÍDEO
Neste vídeo, o advogado Flávio Tartuce recebe os professores Flávio Galdino e Maurício Bunazar, ambos membros da Comissão de Juristas que atuou no Congresso Nacional para revisar o Código Civil, focando especialmente no Direito de Empresa. Eles discutem as mudanças essenciais, incluindo a atualização das formas societárias, a incorporação de inovações tecnológicas e a segurança […]
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Direito de Empresa e a Reforma do Código Civil
10/12/2024
CIVIL
VÍDEO
Na recente aula aberta promovida pelo Grupo Gen, os professores Flávio Tartuce, José Simão e Maurício Bunazar discutiram a reforma do Código Civil, com foco em Direito das Obrigações e Contratos. O encontro revisitou temas abordados anteriormente, atualizando os participantes sobre mudanças significativas, incluindo a nova legislação sobre juros e a questão da separação de […]
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Aula Aberta sobre a Reforma do Código Civil: Aspectos de Direito das Obrigações e Contratos
31/10/2024
CIVIL
VÍDEO
Em agosto de 2023, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nomeou uma comissão de juristas para que, no prazo de 180 dias, faça uma reforma do Código Civil. A ideia é de atualização dos livros, reparos segundo o que é considerado na doutrina e na jurisprudência e uma atualização em relação ao digital. Neste vídeo, […]
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Reforma do código civil: visão geral
15/04/2024
ARTIGOS
CIVIL
Como amplamente divulgado, a presidência do Senado Federal institui – sob a presidência do Ministro Luis Felipe Salomão e relatoria dos professores Rosa Maria de Andrade Nery e Flávio Tartuce – Comissão de Juristas à qual foi atribuída a missão de atualizar e reformar o Código Civil brasileiro. A Comissão tem dado aos seus trabalhos […]
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Pacto sucessório e a reforma do Código Civil
Maurício Baptistella Bunazar
22/02/2024
CIVIL
VÍDEO
O contrato de doação é envolto em polêmicas e talvez seja um dos contratos típicos mais complexos do ordenamento jurídico. Neste vídeo, Flávio Tartuce e Maurício Bunazar abordam as principais polêmicas sobre o tema. Assista! Polêmicas quanto ao contrato de doação CLIQUE E CONHEÇA O CURSO DOS AUTORES LEIA TAMBÉM Lançamento Presencial da Obra “Ética, […]
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Polêmicas quanto ao contrato de doação
18/12/2023
ARTIGOS
CIVIL
Em nossos dois últimos textos – parte I e parte II -, aqui publicados, analisamos três problemas de invalidade comumente encontrados nas chamadas “holdings familiares” à brasileira, aquelas em que, entre tantas outras ilegalidades, acaba por ocorrer o total esvaziamento patrimonial dos membros da família e a destinação do patrimônio para essas pessoas jurídicas. Entre […]
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As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte III: pacto sucessório, lesão à legítima e outras razões subjetivas
07/12/2023
ARTIGOS
CIVIL
Em nosso último texto, publicado neste canal, começamos a estudar os problemas de invalidade das chamadas “holdings familiares”, sobretudo no modelo que tem sido efetivado no Brasil, que busca efetivar o total esvaziamento patrimonial dos bens dos membros da família por meio de sua destinação para essas pessoas jurídicas. Naquele trabalho inicial foram destacados dois […]
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As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica
19/09/2023
ARTIGOS
CIVIL
EMPRESARIAL
Nos últimos anos, sobretudo em virtude da pandemia de Covid-19 e com uma busca mais intensa por mecanismos de planejamento sucessório, tem-se percebido uma utilização crescente do que se passou a denominar no Brasil de “holding familiar”. Temos tratado do assunto não só nos nossos escritos, mas também em palestras, aulas e exposições. Como explica […]
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As “Holdings Familiares” e o problema da invalidade – primeira parte: fraude à lei e simulação
04/08/2023
CIVIL
VÍDEO
Você já ouviu falar na contratualização do Direito das Sucessões? A contratualização é um movimento cada vez mais observado em diferentes áreas do Direito. Neste vídeo, Maurício Bunazar e Flávio Tartuce explicam de que forma ela se aplica ao Direito das Sucessões. Assista e entenda o conceito de testamento, quais são suas regras e muito […]
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Contratualização do Direito das Sucessões
14/06/2023
CIVIL
DICAS
VÍDEO
Para marcar o lançamento do novo curso online de Direito Civil dos professores Flávio Tartuce e Maurício Bunazar prepararam uma aula aberta gratuita para falar sobre as polêmicas acerca dos danos morais. O que pode ser considerado um mero dissabor e o que é de fato uma lesão indenizável? É possível quantificar o dano moral? […]
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Danos Morais: entenda as polêmicas que envolvem o assunto
27/03/2023
CIVIL
IMOBILIÁRIO
VÍDEO
Para marcar o lançamento do novo Curso Online de Direito Civil, os professores Flávio Tartuce, Maurício Bunazar e José Fernando Simão prepararam uma aula aberta gratuita para falar sobre a lei do SERP. Entre os temas abordados estão a alteração extrajudicial do nome, as mudanças no registro da união estável e a adjudicação compulsória extrajudicial. […]
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Lei do SERP: assista a aula aberta com Flávio Tartuce, Maurício Bunazar e José Fernando Simão
20/03/2023
CIVIL
CURSO
DICAS
Que tal a chance de fazer um curso gratuito de Questões Fundamentais de Direito Civil com Flávio Tartuce, José Fernando Simão e Maurício Bunazar, três dos maiores civilistas da atualidade? Nesse curso os professores irão abordar 4 temas importantes e relevantes para uma imersão no Direito Civil: início dos prazos de prescrição — dentre os mais polêmicos […]
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Curso gratuito de Questões Fundamentais de Direito Civil: inscreva-se
25/07/2022
CIVIL
CURSO
DICAS
PUBLIEDITORIAL
Centenas de alunos já aperfeiçoaram seu domínio da área com o Curso online de Direito Civil dos professores Flávio Tartuce, José Fernando Simão e Maurício Bunazar. Curso online de Direito Civil: dos livros para a sala de aula Disponível por módulos ou completo, composto por 79 aulas, 120 horas de aprendizado e com certificado de conclusão, com ele você vai: Compreender como as […]
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Curso online de Direito Civil: assista a 3 aulas grátis!
31/05/2022
CIVIL
CONCURSOS
DICAS
PUBLIEDITORIAL
Como se atualizar, revisar e aprofundar em uma área do Direito que muda constantemente e é a mais extensa? Conheça o Curso online de Direito Civil, um curso completo e indispensável para quem deseja prestar concurso público ou atuar no campo do direito privado. Candidatos a concursos de alto desempenho – Magistratura, Cartórios, concursos trabalhistas e outros […]
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Curso online de Direito Civil, um curso completo com Tartuce, Simão e Bunazar
24/01/2022