Maristela Basso
Doutora (Ph.D) em Direito Internacional e livre-docente (pós-doutora-Post-Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP – Largo São Francisco). Especialista em Estudos da Integração Europeia, com título conferido pela Comissão Europeia e pelo Colégio do México. Professora visitante convidada em universidades na Itália, nos Estados Unidos, no México e no The Max Planck Institute for Intellectual Property, Competition and Tax Law, em Munique. Professora livre-docente de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde ministra, no curso de graduação, as disciplinas de Direito Internacional Privado, Direito do Comércio Internacional e Contratos Internacionais. Além de ser, nos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado), responsável pela disciplina Fundamentos do Direito Internacional da Propriedade Intelectual. Professora/tutora da Academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI, em Genebra. Membro Maior da Inter American Bar Association, da The American Society of International Law, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro e da International Law Association. Integra a lista de especialistas do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC. Autora de inúmeros artigos e livros publicados no Brasil e no exterior. Advogada inscrita na OAB/RS, OAB/SP, OAB/RJ e OAB/DF. Sócia do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, responsável pelo núcleo de arbitragem, direito internacional e comparado.
Últimas postagens do autor
AMBIENTAL
ARTIGOS
ATUALIDADES
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
Estão em evidência as discussões sobre os crimes ao meio ambiente no Brasil e, não raras vezes, aparecem referências e citações à Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). Isso é bom, mas não é tudo e não basta. Sabe-se que, para uma área total de 4.196.943 km² (Portal Amazônia) de florestas na Amazônia, dados […]
Leia mais ->
Riscos da destruição do meio ambiente e da diversidade biológica no Brasil
Maristela Basso
17/05/2021
ARTIGOS
ATUALIDADES
INTERNACIONAL
A mudança do estado de espírito de um País, expressa na condução da sua política externa e, especialmente, no desconhecimento que nutre e revela de princípios básicos de direito e relações internacionais, tais como a urbanidade, a boa-fé e o respeito aos acordos e tratados internacionais de que faz parte, pode prejudicar as relações não […]
Leia mais ->
A diplomacia explosiva avilta pressupostos civilizatórios
Maristela Basso
20/11/2020
ARTIGOS
ATUALIDADES
INTERNACIONAL
A ameaça do coronavírus surge como o estopim de profundas mudanças e rearranjos globais, que o mundo já (re)clamava pelos menos desde os anos 70 e 80 do século XX. As consequências econômicas da pandemia podem gerar estragos sem precedentes na economia global. Contudo, saídas existem e são inexauríveis se no comando dos países estiverem […]
Leia mais ->
Por um plano global de confiança e cooperação internacional contra o Coronavírus
Maristela Basso
31/03/2020
DICAS
INTERNACIONAL
LANÇAMENTOS
RESENHAS
O Direito Internacional Privado pode ser entendido como um complexo de princípios e normas de regulação, que estabelece qual o direito aplicável para resolver conflitos de leis ou sistemas envolvendo relações jurídicas com referências internacionais. Nesse contexto, o livro Curso de Direito Internacional Privado, de Maristela Basso, se ocupa do estudo de uma parte fundamental do direito – […]
Leia mais ->
Resenha: Curso de Direito Internacional Privado
Maristela Basso
07/11/2019
AMBIENTAL
ARTIGOS
INTERNACIONAL
O reconhecimento da responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais é um dos maiores desafios da atualidade para o Direito Internacional Ambiental. Este implica limites ao exercício da soberania, enquanto afirmação dogmática da onipotência do Estado sobre seu território e pessoas. Enquanto a doutrina clássica costumava afirmar que a soberania era um poder indivisível e […]
Leia mais ->
A responsabilidade internacional por dano ambiental e os limites à soberania estatal
Maristela Basso
03/09/2019
ARTIGOS
INTERNACIONAL
Quem lembra do Ford Pinto? Lançado nos EUA na década de 70, o veículo, quando atingido na traseira por outro com velocidade igual ou superior a 50 km/h, explodia, causando graves danos aos passageiros. O Ford Pinto foi desenvolvido rapidamente na tentativa de combater o avanço da concorrência no mercado de subcompactos americanos. Seu diferencial […]
Leia mais ->
O Ford Pinto, Mariana e Brumadinho
Maristela Basso
14/06/2019