Riscos da destruição do meio ambiente e da diversidade biológica no Brasil
Estão em evidência as discussões sobre os crimes ao meio ambiente no Brasil e, não raras vezes, aparecem referências e citações à Lei de Crimes…
Estão em evidência as discussões sobre os crimes ao meio ambiente no Brasil e, não raras vezes, aparecem referências e citações à Lei de Crimes…
A mudança do estado de espírito de um País, expressa na condução da sua política externa e, especialmente, no desconhecimento que nutre e revela de…
A ameaça do coronavírus surge como o estopim de profundas mudanças e rearranjos globais, que o mundo já (re)clamava pelos menos desde os anos 70 e 80…
O Direito Internacional Privado pode ser entendido como um complexo de princípios e normas de regulação, que estabelece qual o direito aplicável para…
O reconhecimento da responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais é um dos maiores desafios da atualidade para o Direito…
Quem lembra do Ford Pinto? Lançado nos EUA na década de 70, o veículo, quando atingido na traseira por outro com velocidade igual ou superior a 50…