O mundo mudou ou o mundo não será mais o mesmo, são as frases mais propagadas nos tempos atuais.  Indagar-se-ia: será? Com a dor, repensamos valores, condutas, modo de vida, relações profissionais e afetivas. Através da doença, na mesma linha, fazemos as mesmas indagações. Felizes são os que procuram dialogar consigo formulando tais questionamentos sem […]

Leia mais ->

Os fundos públicos são examinados na sua gênese e disciplina normativa, a partir do texto constitucional vigente. Não são elencados os diversos fundos públicos existentes, ou os já extintos, porque o escopo do presente trabalho é analisar as lacunas normativas e a destinação das receitas que justificam a existência do fundo. Os decretos de contingenciamento […]

Leia mais ->

Breve Intróito: A história da civilização brasileira é rica em dados para justificar o fenômeno da corrupção em alta escala no Brasil. Conhecer a história dessa rica nação, entretanto, por si só, não se apresentará suficiente para entender o grave fenômeno sem as perspectivas sociológica, econômica e jurídica. Conhecer a raiz da corrupção brasileira faz […]

Leia mais ->

I – Princípio da Equidade: histórico e aplicabilidade Equidade, no vernáculo, possui significado correspondente à “disposição de reconhecer igualmente o direito de cada um.[1] Aplicar a justiça àquele caso em concreto, ou “justiça do caso em concreto,” são formas de identificar a equidade no Direito Civil brasileiro. Platão[2] e Aristóteles[3], nos primórdios da civilização, deixaram […]

Leia mais ->

RESUMO O trabalho intitulado “A Reparação Civil e os Exatos Contornos dos Danos em Espécie” tem por objetivo apresentar reflexões sobre a estrutura dos danos, o an debeatur, e as situações fáticas sobre os quais incidem para, a partir daí, concluir que contemporaneamente há crescente adjetivação dos danos. A “proliferação dos danos” é realidade indesejada […]

Leia mais ->