Reformas constitucionais à vista
Enquanto já estamos na 103º emenda constitucional (esta última, a da Reforma da Previdência), temos no horizonte algumas novas propostas de Emenda à…
O Direito Tributário como um dos principais debates jurídico-econômicos da atualidade
Qual a importância de estudar o Direito Tributário? Qual sua relevância nos últimos tempos, especialmente no Brasil? Confira a seguir essas e mais…
Mais de R$ 4 trilhões de dívida pública
O tema não é novo, mas nos números sim o é: a dívida pública federal (DPF) atingiu a inédita marca de 4,07 trilhões de reais, montante que é…
Um raio-X do projeto do orçamento federal para 2020
A virada do mês de agosto para setembro de cada ano é sempre um momento de expectativa para aqueles que acompanham as finanças públicas. Isso porque,…
Receitas insuficientes, novos impostos e as revoluções tributárias
Como sabemos, os desejos e as necessidades humanas são ilimitados, mas a possibilidade financeira estatal de atendê-los é restrita. No Brasil, assim…
Sobre a Emenda Constitucional nº 100: a certeza da impositividade orçamentária
Quem sabe o velho estigma de que os orçamentos no Brasil são ‘peças de ficção’ pode começar a ser superado?
Mais um plano de equilíbrio fiscal
Ajuste na saúde das contas públicas não pode depender de programas de socorro fiscal sucessivos
As promessas de campanha eleitoral presentes na Lei do Plano Plurianual
Ao longo do segundo semestre do ano passado, assistimos no horário eleitoral por todo o país, em rádio e TV, às campanhas dos candidatos aos governos…
Desmistificando a Limitação de Empenho
Uma obrigação legal do gestor público, e não uma mera faculdade a partir do bom senso. Em 15 de fevereiro deste ano, o Governo Federal publicou no…
Desafios da Inteligência Artificial nas Finanças Públicas
Em breve, a revolução da tecnologia da informação, da biotecnologia e da I.A. alterarão os paradigmas que conhecemos. O badalado autor israelense…