Novo CPC: Precedentes e contraditório
O sistema de precedentes é provavelmente a menina dos olhos do Novo CPC. Muda a forma pela qual enxergamos a isonomia no processo civil, exigindo que…
Novo CPC: só quero saber de julgamento parcial do mérito!
No antigo CPC, tínhamos uma figura que nunca foi muito bem resolvida, o § 6º do art. 273: “A tutela antecipada também poderá ser concedida quando um…
Novo CPC: mandado de segurança e prazos para o juiz
As mudanças mais extraordinárias ocorrem nas coisas mais simples. Um Código que tem sistema sofisticado de precedentes, coisa julgada sobre questões…
O novo CPC visto por nós, advogados
O Novo Código de Processo Civil vem cheio de promessas e de belas teorias. Em coluna anterior, falamos do princípio da cooperação e de outros…
O novo CPC e a desconfiança nos juízes
Fato, valor e norma. Miguel Reale, na sua teoria tridimensional do direito, realçava como a realidade (mundo dos fatos) forma valores e influencia a…
Novo CPC, tutela antecipada e os três pecados capitais
Nos textos que tenho escrito aqui, nessa coluna, tenho manifestado sempre uma mesma preocupação. Agora, gostaria de fazer também um alerta.…
Princípio da cooperação e processo civil do arco-íris
O problema do princípio da cooperação não está no princípio da cooperação, está normalmente nas explicações metafísicas que permeiam aqueles que –…
Novo CPC, me diga, o que é uma demanda? Texto trouxe problema ao autorizar processo que nasce sem objeto do litígio
Uma das perguntas mais importantes que podem ser feitas no processo civil é a seguinte: o que é uma demanda? E lhes digo o porquê. A todo o tempo as…
Novo CPC: Que coisa julgada é essa? Limites objetivos e o novo regime excepcional
O debate a respeito da possibilidade de a coisa julgada se estender aos motivos da decisão não é novo. Conforme Barbosa Moreira, “até o segundo…
Os impactos do Novo CPC no STF
Todos são impactados, de forma ou outra, pelo advento de um Novo Código de Processo Civil. E desta regra não escapa o Supremo Tribunal Federal (STF),…