Fato gerador do ISS
A partir deste artigo passaremos a abordar os aspectos fundamentais do ISS e finalmente as questões mais controvertidas em relação a este imposto…
Compensação de precatórios com tributos à luz da EC nº 94/16
A primeira autorização constitucional para a compensação de créditos decorrentes de precatório judicial com os tributos ocorreu com o advento da…
ITCMD. Contagem do prazo decadencial
Para saber quando se inicia a contagem do prazo decadencial para lançamento do ITCMD necessárias breves noções sobre modalidades de lançamentos.…
Sociedade sem ética
Ao coordenar a obra coletiva de 32 capítulos intitulada Intercâmbio Cultural Brasil-Japão, escrita por 57 renomados autores do mundo jurídico,…
Polêmica sobre a base de cálculo de tributos
A polêmica em torno da base de cálculo de impostos e contribuições sociais parece não ter fim desde que o Supremo Tribunal Federal considerou…
Regime jurídico da tributação das sociedades pluriprofissionais
A partir deste texto passaremos a abordar questões polêmicas em matéria de ISS resumindo os principais aspectos estudados em nossa obra – ISS…
Contribuição social do salário educação
Essa contribuição social tem fundamento no § 5º, do art. 212 da CF: “§ 5º. A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a…
Parecer sobre regime jurídico-tributário nas operações com elevadores personalizados
Por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada Interessada: Grandini Empreendimentos Imobiliários Ltda. Assunto: Auto de infração exigindo…
Contribuição social do importador de bens ou serviços do exterior
Essa contribuição social incidentes sobre os bens ou serviços importados e que se desdobram em contribuição do PIS/PASEP-importação e contribuição da…
Contribuição sobre a receita de prognósticos
Essa contribuição social é pouco conhecida. Ela tem a sua matriz constitucional no inciso III, do art. 195 da CF integrando as contribuições …