Organizações religiosas: criação, organização e administração das igrejas
As organizações religiosas, aí compreendidas todas as Igrejas ou entidades religiosas, constituem-se, hoje, por definição legal, em pessoa jurídica…
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No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Fundações, Associações e…
Palavras como cidadania, fraternidade, solidariedade, dignidade e superação fizeram parte de nosso cotidiano, como cidadão, como sociedade e como…
Em entrevista ao Correio Braziliense, José Eduardo Sabo Paes, procurador distrital dos direitos do cidadão e coordenador da força-tarefa contra a…
Em vigor desde janeiro de 2014, e ainda hoje objeto de discussão, a Lei Anticorrupção[1] dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de…