Passados mais de dois meses do início das medidas de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus em nível nacional, já são bem evidentes os…
O CPC de 1973 previa, entre as “medidas cautelares nominadas”, a chamada “produção antecipada de provas” (arts. 846 a 851), procedimento destinado…
Há décadas, as hipóteses de cabimento de agravo de instrumento suscitam profundas discussões doutrinárias e agudos problemas práticos. O CPC de 1939…
1. Nota introdutória Diversas dificuldades se impõem a quem se aventura a estudar a “teoria geral dos procedimentos especiais”: a ausência de…
1. Introdução. Para que se compreendam adequadamente as linhas fundamentais do novo Código de Processo Civil brasileiro – promulgado pela Lei Federal…
Área do Direito: Processual; Civil Resumo: O presente texto propõe-se a analisar o novo sistema de recorribilidade de interlocutórias no novo Código…
1. Introdução O tema dos honorários sucumbenciais recebeu atenção especial no novo CPC (Lei nº 13.105/2015), que se ocupou do tema primordialmente em…
SUMÁRIO – 1. Introdução – 2. Cabimento da arbitragem para solução de conflitos envolvendo a Fazenda Pública – 3. Alguns limites da arbitragem para…
