A motivação deste artigo surgiu da recente visão da mesa de taquigrafia do Supremo Tribunal Federal, que apesar de não mais cumprir sua função, permanece no local a ela destinado no plenário do STF. Em minha primeira visita a Suprema Corte, em 1981 testemunhei o trabalho das taquígrafas na anotação de debates e votos. A […]

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O mercado de arte tem suas particularidades, dentre elas a venda por leilões e a efetivação dos lances que determinam o preço da obra: como é expressa a vontade de quem quer aumentar o preço de uma obra posta à venda, em leilão extrajudicial, visando à sua aquisição, e descartar o valor até então prevalente, […]

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O engenho do ser humano produz obras artísticas desde o tempo das inscrições rupestres. Os aprimoramentos tecnológicos que facilitaram a reprodutibilidade e o comércio das obras artísticas, principalmente a partir da invenção dos tipos móveis por Gutenberg, iniciam movimento de proteção do trabalho criativo. O direito contempla as criações artísticas e assegura proteção ao seu […]

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Imagine uma nova dimensão para as obras de artes plásticas, em que além de todas as obras de arte do mundo poderem ser reproduzidas  em ambiente imaterial, sem a corporificação num suporte físico (tela, papel, mármore, madeira, etc.). Acrescente o fato de  algumas delas poderem ser criadas e comercializadas  como obras originais. O recente caso […]

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Imagem: Baião Turismo No dia 25 de novembro comemoram-se os 173 anos de nascimento do genial Eça de Queiroz. Embora nunca tenha vindo ao Brasil, suas ligações com o país são intensas, a começar pelo pai, o brasileiro José Maria d’Almeida Teixeira de Queiroz, que nasceu no Rio de Janeiro, em 1820, onde a família […]

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Assunto pouco falado no Brasil, e muito menos escrito, é o referente a certificação da autenticidade de obras de arte. Em época de crescente valorização do mercado de artes plásticas, ingresso de novos colecionadores, profissionalização do setor como um todo, e principalmente de crescente facilidade de reprodução de objetos – com a popularização da impressora […]

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