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Vídeo inédito do professor Cleber Masson, PEC 37, aprovação de regras para a realização de concursos públicos, entre outros destaques. Confira a…
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A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou um comunicado anulando duas questões da prova de Direito Civil e aceitando mais de uma peça processual na…
— Matéria publicado no Portal Exame — A OAB suspendeu as regras que limitam a advocacia pro bono até que a entidade consiga reunir, discutir e…
Neste trecho do Livro-Aula Direito Tributário Esquematizado, o professor Ricardo Alexandre explica o que é a chamada "denúncia espontânea" no Direito…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ aprovou, nesta quarta-feira, 19/6, o substitutivo do projeto de lei do Senado 74/2010, que…
— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva Neste texto vou tratar da aplicação de algumas estratégias de estudos de grande utilidade,…
Na próxima quinta-feira (27), teremos o lançamento das obras Arbitragem em Contratos Administrativos e Negociação, Mediação e Arbitragem, das…
Sem acordo entre policiais e procuradores, a Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da proposta que tira poderes de investigação do Ministério…
Justiça do Trabalho dará início, em julho, ao treinamento de advogados para a utilização do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho…
— Matéria publicada no portal Consultor Jurídico — Está prevista para esta quarta-feira (19/6) a votação, na Comissão de Constituição e Justiça do…