Saiba Mais desta semana aborda o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)
O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata nesta semana da Lei 10.792/2003, que criou o Regime Disciplinar…
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A obra ‘Uma Gramática Intuitiva’, escrita pela professora Cristina Schumacher, propõe um novo método de estudo da gramática, esclarecendo, de forma…
Acaba de sair a edição desta semana do nosso TOP 5. Confira a lista completa com as publicações mais acessadas entre os dias 25/11 e 29/11: Estudante…
O imóvel que serve de moradia da família não pode ser penhorado para pagamento de dívida, independentemente do valor da avaliação econômica. Com base…
— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — O Tribunal de Justiça da Bahia publicou novo edital para o concurso público para outorga de…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga, às 10h, desta quinta-feira (28), a lista com os nomes dos candidatos aprovados que…
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Um acadêmico de Direito ajuizou ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada para que seu perfil seja excluído do aplicativo…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Igreja Católica deve ser responsabilizada civilmente, de maneira solidária e…
Por entender que uma lei não pode criar discriminações ou limitações ao gênero, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por…