O que realmente diz a lei que proíbe castigos físicos em crianças e adolescentes
A Lei Menino Bernardo aprovada pelo Congresso, também conhecida como Lei da Palmada, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. Saiba, ponto a…
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O avanço de uma Proposta de Emenda à Constituição que cria carreira única na Polícia Federal gerou críticas da entidade que representa delegados da…
O resultado preliminar da prova prático-profissional (2ª fase) do XIII Exame de Ordem Unificado será divulgado pelo Conselho Federal da OAB às 18h…
O comprador de um imóvel na planta não pode ser obrigado a bancar comissão de corretagem e taxa de Serviço de Assistência Técnica Imobiliária (Sati).…
— Matéria publicada no Portal VEJA.com — O ativista político e Nobel da Paz argentino diz por que defende a ideia de que os crimes ambientais sejam…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga nesta sexta-feira (20) o edital de abertura do XIV Exame de Ordem Unificado. As…
Está no ar mais um TOP 5! Confira os destaques desta edição: PEC estabelece critérios para ingresso nas carreiras de juiz, promotor e delegado…
Aprovado em concurso público e recém nomeado, o jovem magistrado assume em cidade do Interior deste Brasil, imbuído das melhores intenções…
— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — O Tribunal de Justiça de São Paulo fará concurso para preencher 215 vagas para o cargo de juiz…
Em sua edição do último domingo (15), o caderno Boa Chance, do jornal O Globo, publicou matéria sobre concurso público aberto pela Defensoria Pública…