Informativo de Legislação Federal 06.01.2016
Notícias Senado Federal 'Jabutis' em MPs poderão ser mais facilmente rejeitados pelo Senado A inclusão de emendas sobre temas diferentes do tratado…
Informativo de Legislação Federal 05.01.2016
Notícias Senado Federal PEC pode obrigar pais e irmãos a amparar parentes com deficiência 2016 marca o início da vigência da Lei Brasileira de…
Informativo de Legislação Federal 23.12.2015 a 04.01.2016
Projetos de Lei Senado federal Projeto de Lei da Câmara 78/2015 Ementa: Altera o art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 – Estatuto da Ordem…
Informativo de Legislação Federal 22.12.2015
Notícias Senado Federal Senado votou propostas para dar mais transparência às eleições e reduzir custos Com exceção dos eleitores do Distrito…
Informativo de Legislação Federal 21.12.2015
Projetos de Lei Câmara dos Deputados Ementa: Altera a Lei 6.360, de 23 de setembro de 1976, que "dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam…
Informativo de Legislação Federal 18.12.2015
Projetos De Lei Senado Federal Projeto de Lei da Câmara 23/2015 Ementa: Altera o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para…
Informativo de Legislação Federal 17.12.2015
Notícias Senado Federal Congresso aprova texto da LDO 2016 O Plenário do Congresso Nacional aprovou há pouco o projeto da Lei de Diretrizes…
Informativo de Legislação Federal 16.12.2015
Notícias Senado Federal Senado aprova projeto que modifica novo Código de Processo Civil O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) projeto que altera…
Informativo de Legislação Federal 15.12.2015
Notícias Senado Federal CCJ pode ampliar pena de adulto que envolver menor em crimes A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode…
Informativo de Legislação Federal 14.12.2015
Notícias Senado Federal Ampliação da licença-gestante está entre os destaques da semana Prematuros O Senado aprovou na quarta-feira (9) proposta de…