Informativo de Legislação Federal 01.08.2017
Notícias Senado Federal Senado vota nove indicações de autoridades nas próximas semanas Nas próximas semanas, o Plenário do Senado deverá votar nove…
Informativo de Legislação Federal 31.07.2017
Notícias Senado Federal Governo e oposição divergem sobre prioridades de votações no 2º semestre Para a bancada governista no Senado as prioridades…
Informativo de Legislação Federal 28.07.2017
Notícias Senado Federal Lei para compensar desoneração de ICMS será tema de debate no Senado Com prazo curto para aprovar uma lei que compense…
Informativo de Legislação Federal 27.07.2017
Notícias Senado Federal Projeto acaba com 'saidão' automático para presos A concessão automática das saídas temporárias para presos do regime…
Informativo de Legislação Federal 26.07.2017
Notícias Senado Federal Câmara e Senado têm 19 medidas provisórias aguardando votação Após a volta do recesso parlamentar, na próxima semana, a…
Informativo de Legislação Federal 25.07.2017
Notícias Senado Federal Congresso enfrenta reforma política após recesso Senadores e deputados voltam do recesso no dia 1º de agosto com um tema…
Informativo de Legislação Federal 24.07.2017
Projeto de Lei Senado Federal PLS 434/2011 Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominada aeronauta; revoga a…
Informativo de Legislação Federal 21.07.2017
Notícias Senado Federal Proposta que acaba com o Fundo Partidário aguarda indicação de relator na CCJ Extinguir o Fundo Especial de Assistência…
Informativo de Legislação Federal 20.07.2017
Notícias Senado Federal Corrupção pode virar crime contra a vida Os crimes de corrupção ativa ou passiva poderão ir a júri popular quando o montante…
Informativo de Legislação Federal 19.07.2017
Notícias Senado Federal Inauguração de obras nos três meses anteriores às eleições poderá ser proibida Proibir a inauguração de obras públicas nos…