Informativo de Legislação Federal 11.09.2017
Projetos de Lei Senado Federal PLV 24, de 2017 (MP 776/2017) Ementa: Altera a Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros…
Projetos de Lei Senado Federal PLV 24, de 2017 (MP 776/2017) Ementa: Altera a Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros…
Notícias Senado Federal CCJ pode votar na quarta-feira PEC que institui o sistema parlamentarista A reforma política movimenta as discussões no…
Formado em engenharia mecânica, Kaique largou o emprego, que deixava sua vida com uma rotina bastante desregrada, para se dedicar integralmente aos…
Notícias Senado Federal Voto distrital misto, parlamentarismo e maioridade penal estão na pauta da CCJ Estão na pauta da reunião de quarta-feira (6)…
Notícias Senado Federal CCJ deve retomar análise de redução da maioridade penal A proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012) prevê a penalização…
Notícias Senado Federal Projetos visam superar fragilidades jurídicas em torno do impeachment O impeachment deixou no Congresso Nacional um rastro de…
Notícias Senado Federal Congresso derruba veto à lei que cria regras para regularização fundiária O Congresso Nacional rejeitou, nesta quarta-feira…
Notícias Senado Federal Publicada lei que regulamenta trabalho dos aeronautas A regulamentação do exercício das profissões de piloto de aeronave,…
Notícias Senado Federal Proteção de dados está em pauta na Comissão de Defesa do Consumidor Comerciantes podem ser impedidos de inserir, sem…
GEN 10 anos. Todas as pessoas contam. Toda paixão vale a pena. O GEN é 10. O maior grupo editorial do segmento científico, técnico e…