Alta Hospitalar
A alta hospitalar é um ato médico de tanta importância quanto os demais no conjunto das atividades destes profissionais junto aos seus…
A quem pertence o prontuário?
Entende-se por prontuário médico não apenas o registro da anamnese do paciente, mas todo o acervo documental padronizado, organizado e conciso,…
A Propósito do Direito Médico
A existência humana, individualmente considerada, ou enquanto convivência dos homens em sociedade, constitui, como bem ressalta o eminente penalista…
Aspectos negativos e duvidosos das técnicas de Reprodução Assistida
Ninguém poderia ser contrário ao que se tem feito em favor da chamada reprodução assistida, principalmente quando isto representa uma proposta em…
Sobrevivência privilegiada
Os princípios fundamentais que regem as normas éticas e jurídicas da profissão do médico apontam no sentido de que não podem existir privilégios nem…
O valor racional da prova médico legal
Cada vez mais se confirma a ideia de que a prova médico-legal deve ser constituída não apenas por um relato meramente descritivo sobre uma…
Prova de esforço físico em concurso para médico legista
1. Introdução Ninguém é contrário que o gestor público, em favor da natureza da prestação de serviço dado à população, levando em conta a…
O anteprojeto ao Código Penal brasileiro e os excludentes de ilicitude do aborto
O anteprojeto ao Código Penal brasileiro apresentado ao Senado Federal (PLS 236/2012), no que trata da exclusão do crime de aborto, assim se…
AIDS (SIDA) – um enfoque ético-político
Resumo: O autor além de relacionar a AIDS com a situação atual, focaliza a gravidade desta doença e chama a atenção principalmente para os…
A privação momentânea dos sentidos no direito brasileiro
Sumário: O autor descreve de forma breve a condição de privação momentânea dos sentidos, antes adotada no Código de 1890, e suas marcantes diferenças…