A reforma do Código Civil e algumas propostas quanto aos alimentos familiares
Seguindo-se na análise de algumas das propostas formuladas pelas Comissão de Juristas nomeada no âmbito do Senado Federal para a reforma do Código…
A reforma do Código Civil e o contrato de prestação de serviços
A prestação de serviços é atualmente um dos mais importantes contratos da contemporaneidade, constituindo a figura típica e especial que mais…
A reforma do Código Civil e a sucessão legítima
Uma das mais debatidas propostas constantes do Anteprojeto de Reforma do Código Civil diz respeito à sucessão legítima, em especial à ordem de…
A reforma do Código Civil e as alterações a respeito do parentesco e da parentalidade socioafetiva
Em minha primeira participação nesta coluna do Migalhas sobre a Reforma do Código Civil, abordarei os temas do parentesco e da parentalidade…
Sobre a exclusão do nome do pai
A Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) traz um tratamento específico quanto ao nome, tendo sido alterada pela Lei 14.382/2022, que instituiu o…
A reforma do Código Civil – Direito Digital
A importância de se reformar o Código Civil para que ele esteja adaptado às novas tecnologias é o tema do debate realizado na ESA OAB SP e ESA OAB…
A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Mudanças na separação convencional de bens – Parte IV
Nos meus três artigos publicados neste canal, analisei propostas para o tema do regime de bens, pela Comissão de Juristas nomeada no âmbito do Senado…
A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Alterações na comunhão parcial de bens – Parte III
Nos meus últimos textos neste canal, analisei mudanças propostas para o tema do regime de bens, pela Comissão de Juristas nomeada no âmbito do Senado…
A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Criação do regime misto e suas consequências – Parte II
No último texto publicado neste canal comecei a analisar algumas das mudanças propostas para o tema do regime de bens, pela Comissão de Juristas…
A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Parte I
No último dia 17 de abril de 2024 foi entregue, em cerimônia oficial no plenário do Senado Federal e ao seu Presidente, Rodrigo Pacheco, o…