Flávio Tartuce na Rádio Justiça
O professor e doutor Flávio Tartuce foi entrevistado pelo Programa Revista Justiça da Rádio Justiça para comentar o lançamento da edição 2015 de sua…
A Questão da Outorga Conjugal. Alguns Pontos do art. 1.647 do Código Civil.
O art. 1.647 do Código Civil de 2002 especifica a necessidade de outorga conjugal para determinados atos e negócios jurídicos. Trata-se de um dos…
O Conceito de Contrato na Contemporaneidade
O Código Civil Brasileiro de 2002, a exemplo do seu antecessor, não tomou o cuidado de conceituar o contrato. Em um primeiro momento, pode-se pensar…
Da Sucessão do Companheiro. O Polêmico art. 1.790 do CC e suas Controvérsias Principais.
À Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. Pela titularidade. Um dos dispositivos mais criticados e comentados da atual codificação privada é o…
A Responsabilidade Civil pelo Cliente Bancário Clonado
O Código de Defesa do Consumidor ampliou sobremaneira o seu alcance de incidência, ao adotar o conceito de consumidor equiparado ou bystander, em…
A Contratualização do Direito de Família
Seria viável a contratualização do Direito de Família? Essa dúvida surgiu recentemente, quando participei da XV Conferência Mundial da International…
O Princípio da Afetividade no Direito de Família
Tornou-se comum, na doutrina contemporânea, afirmar que o afeto tem valor jurídico ou, mais do que isso, foi alçado à condição de verdadeiro…
A Usucapião Especial Urbana por Abandono do Lar Conjugal
A Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, inclui no sistema uma nova modalidade de usucapião, que pode ser denominada como usucapião especial urbana por…
Alimentos Compensatórios. Possibilidade.
Os alimentos familiares representam uma das principais efetivações do princípio da solidariedade, no sentido de preocupação, cuidado e…
“Pessoas-Seta” e a Dignidade Humana
Comecei a percebê-las nos domingos, quando dos meus passeios pelo parque da Aclimação, na Capital Paulista, para exercícios físicos matinais. Diante…