A reforma do Código Civil e o testamento – Propostas para o art. 1.857
Como tenho repetido, uma das linhas metodológicas seguidas pela Comissão de Juristas nomeada no Senado Federal para a elaboração do projeto de…
Reforma do Código Civil: entenda o que muda na sua vida
O mundo mudou — e o nosso Código Civil também precisa acompanhar essa transformação. Afinal, o texto atual, embora tenha sido promulgado em 2002, foi…
Direito Civil Digital: Os Desafios da Modernização na Prática Jurídica
O Direito Civil, como você bem sabe, está em constante transformação. E quando falamos do ambiente digital, os desafios se tornam ainda maiores — e…
A reforma do Código Civil e o casamento celebrado por procuração
omo tenho insistido, uma das linhas metodológicas seguidas pela Comissão de Juristas na elaboração do projeto de reforma do Código Civil - atual PL…
A reforma do Código Civil e as regras fundamentais a respeito do direito de constituir família
Dando seguimento à análise das propostas do projeto de reforma do CC - agora, o PL 4/25, em trâmite no Senado Federal, analisarei, neste texto, as…
A reforma do Código Civil e as propostas para a venda de ascendente para descendente
Expressa o art. 496 do Código Civil hoje em vigor que "é anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do…
Reforma do Código Civil e propostas para a tomada de decisão apoiada
Como é notório, o art. 115 do EPD - Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei 13.146/15) determinou que o Título IV do Livro IV da Parte Especial do…
A reforma do Código Civil e a cessão de direitos hereditários
Como é notório, a herança é um bem indivisível antes da partilha, prevendo o art. 1.791 do Código Civil em vigor que a herança defere-se como um todo…
A reforma do CC e os alimentos familiares pleiteados entre cônjuges e conviventes
Seguindo na análise de algumas das propostas formuladas pela comissão de juristas nomeada no âmbito do Senado Federal para a reforma do CC, a…
A Reforma do Código Civil: Teoria Geral das Obrigações
No vídeo a seguir, Flávio Tartuce e João Quinelato discutem a reforma do Código Civil, abordando as mudanças essenciais que impactam áreas cruciais…