Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira
A responsabilidade civil no Direito de Família projeta-se para além das relações de casamento ou de união estável, sendo possível a sua incidência na…
Resumo das alterações da Lei 13.465 de julho de 2017
1) Primeira alteração. Introdução do Direito Real de Laje no rol dos direitos reais (art. 1.225 do Código Civil). Art. 55. A Lei no 10.406, de 10…
Da pena de sonegados na sucessão
Algumas anotações frente ao Novo CPC A pena de sonegados na sucessão é tratada pelo art. 1.992 do Código Civil brasileiro em vigor, sendo instituída…
![STF encerra o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. E agora?[1]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2017/06/iStock-689936162-609x396.jpg)
STF encerra o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. E agora?[1]
Finalmente, o Supremo Tribunal Federal encerrou, no último dia 10 de maio de 2017, o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código…
Da escritura pública de união poliafetiva. Breves considerações
Tema que vem sendo intensamente debatido pelo Direito de Família Brasileiro há alguns anos diz respeito à possibilidade jurídica, ou não, de…
Estão todos os interditados livres da incapacidade? posição contrária (Flávio Tartuce) e posição favorável (José Fernando Simão).
Ou precisamos de sentença para levantar as interdições? Não, com sentença. Flávio Tartuce O Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei n. 13.146/2015…
Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade
No último dia 15 de março de 2017, o Corregedor-Geral de Justiça e Ministro do STJ João Otávio de Noronha manifestou-se sobre pedido de providências…
Dr. Flávio Tartuce, na Rádio Justiça, trata dos impactos do Novo CPC no Direito do Consumidor
Dr. Flávio Tartuce concede entrevista à Rádio Justiça no programa “Defenda seu direito” para tratar dos impactos do Novo Código de Processo Civil nos…
Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros
Desde a sua mais elementar existência, o ser humano sempre necessitou ser alimentado para que pudesse exercer suas funções vitais. Como se extrai das…
Flávio Tartuce agora no Periscope
Prezados Amigos, Acabo de entrar no aplicativo Periscope e no próximo dia 3 de fevereiro, às 16 horas, farei meu primeiro vídeo, de boas-vindas, com…