José Antonio Fichtner

José Antonio Fichtner - É um renomado jurista com ampla experiência em arbitragem de conflitos, tanto judiciais quanto arbitrais, tanto no Brasil quanto no exterior, é reconhecido por sua atuação destacada em diversas áreas. Ele tem vasta expertise em contratos, infraestrutura, construção, seguros, direito societário, fusões e aquisições, energia, petróleo & gás, telecomunicações e parcerias público-privadas, lidando com disputas complexas e sofisticadas. É sócio-fundador do escritório Fichtner Advogados com atuação tanto a nível nacional quanto internacional. José Antonio Fichtner, além de advogado, Professor e escritor, atua como árbitro e mediador, sendo reconhecido e listado nas principais instituições jurídicas arbitrais brasileiras. No âmbito das disputas legais, Fichtner se destaca por seu papel em casos de grande relevância em setores cruciais da economia. Como exemplo notável, ele representou diversos investidores institucionais em uma disputa envolvendo Private Equity Funds, considerado até hoje como o maior litígio societário do país, um processo que durou mais de uma década. Além disso, atuou em nome da maior mineradora brasileira em um bilionário litígio contra a União Federal, que foi qualificado como a maior disputa logística ferroviária do país. Ele também representou uma das maiores empresas de transmissão de energia do Brasil em uma disputa bilionária contra a empresa que lhe sucedeu. Em todas essas batalhas legais, Fichtner conduziu seus clientes a resultados excepcionais. Além de sua carreira como advogado, José Antonio Fichtner é um prolífico conferencista e autor de diversos livros e artigos que abordam temas relacionados à Arbitragem, Direito Processual Civil e Direito Eleitoral. No campo acadêmico, ele exerceu o magistério por muitos anos, lecionando em instituições de renome como PUC/RJ, UFRJ, FGV/RJ (onde atuou como ex-Coordenador Técnico do LL.M. Litigation da Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ) e EMERJ. Suas contribuições como professor conferencista são notáveis e enriqueceram a formação de inúmeras gerações de estudantes de direito. Sua expertise como advogado é respaldada por sucessivas menções em rankings globais de advocacia, sendo destaque, durante quase uma década, como #1 no Chambers and Partners – Global e Latin America, bem como no The Legal 500 (EUA). Recebeu, da Global Chambers, a honra de ser listado entre os 20 maiores especialistas em arbitragem internacional da América Latina. José Antonio Fichtner integrou a Comissão de Juristas responsável pelos anteprojetos de reforma da Lei de Arbitragem e da Lei de Mediação do Brasil.

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Em 06 de fevereiro de 2024, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça analisou a possibilidade de configuração de litispendência entre ação anulatória e impugnação de cumprimento de sentença arbitral. O caso, relatado pela Ministra Nancy Andrighi, foi decidido por unanimidade, tendo acompanhado o voto da Relatora os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas […]

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Litispendência entre ação anulatória e impugnação de cumprimento de sentença arbitral

José Antonio Fichtner

01/07/2024

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José Antonio Fichtner

04/01/2023

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LANÇAMENTOS

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PUBLIEDITORIAL

Neste vídeo, José Antonio Fichtner apresenta o livro Convenção de Arbitragem, escrito em coautoria com Augusto Tolentino, Leonardo Polastri e Rodrigo Salton. O tema é enfrentado sob as luzes do Direito Civil, do Direito Comercial, do Direito Internacional Privado e do Direito Processual Civil. Assista e saiba mais sobre a obra! Livro Convenção de Arbitragem: […]

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Livro Convenção de Arbitragem: José Antonio Fichtner apresenta o lançamento

José Antonio Fichtner

15/12/2022

DICAS

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

PUBLIEDITORIAL

A partir do estudo da convenção de arbitragem sob as lentes conjuntas do direito civil, do direito internacional privado e do direito processual, José Antonio Fichtner, Augusto Tolentino, Leonardo Polastri e Rodrigo Salton desenvolvem o livro Convenção de Arbitragem – Parte Geral, uma obra que integra a arbitragem definitivamente à ordem jurídica brasileira. Convenção de Arbitragem adquire especial […]

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Convenção de Arbitragem: entenda o tema mais complexo da arbitragem

José Antonio Fichtner

06/12/2022

PROCESSO CIVIL

RESENHAS

Teoria Geral da Arbitragem, de José Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer e André Luís Monteiro Em boa hora a Editora Forense lança um livro denso, claro, rico a respeito de tema sobre o qual nossa literatura ainda não é tão extensa. Esta resenha se destina a apresentar à comunidade jurídica brasileira este trabalho de José […]

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Resenha: Teoria Geral da Arbitragem – Por Teresa Arruda Alvim

Teresa Arruda Alvim

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13/11/2018

ARTIGOS

NOTAS E PREFÁCIOS

PROCESSO CIVIL

Confira agora o vídeo feito por José Fichtner em que fala da introdução do livro. Confira a introdução da obra Teoria Geral da Arbitragem Em um exercício de liberdade poética, podemos dizer que a arbitragem no Brasil passou da Idade Média à Idade Contemporânea em menos de 20 anos. O marco temporal inicial dessa trajetória – […]

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Introdução da obra Teoria Geral da Arbitragem

José Antonio Fichtner

07/11/2018