O acordo de não-persecução penal passível de ser celebrado pelo Ministério Público: breves reflexões
O Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 181, 7 de agosto de 2017, publicada em 8 de setembro, dia imediatamente anterior à…
Corrupção: a erva daninha que devasta o Erário
A corrupção, em razão de suas próprias características, em muito se assemelha à erva daninha. A erva daninha cresce e se prolifera com facilidade.…
Da democracia à partidocracia
Reflexos no crescimento da corrupção Sumário: 1. A inter-relação entre democracia e partidos políticos; 2. O alvorecer da partidocracia e a…
Concursos públicos: a inconveniência das avaliações exclusivamente mnemônicas
A utilização do concurso público como critério de escolha daqueles que ocuparão os cargos públicos de provimento efetivo tem se mostrado uma solução…
Religião e espaço público
A tensão dialética entre liberdade de crença e laicidade do Estado Sumário: 1. Considerações iniciais. 2. Liberdade de consciência e de crença. 3.…
Jus cogens e proteção internacional dos direitos humanos
Sumário: 1. Aspectos gerais; 2. Contornos estruturais do jus cogens; 3. Efeitos do jus cogens na proteção internacional dos direitos humanos;…
O uso da dialética erística na argumentação jurídica: o que se faz e não se deveria fazer
Aspectos introdutórios Dialética erística, ou simplesmente erística, é a técnica argumentativa utilizada para vencer um debate a qualquer custo. Para…
Homofobia ou heterointolerância?
Sumário: 1. A homossexualidade e o necessário combate à homofobia; 2. O respeito pela diferença e a liberdade de crítica; 3. Epílogo; Referências…
A proteção internacional dos direitos humanos e o referencial de subsidiariedade
Sumário: 1. Aspectos gerais; 2. O exemplo da União Europeia; 3. O Sistema Convencional de Proteção dos Direitos Humanos; 4. O Sistema Não…