O Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução nº 181, 7 de agosto de 2017, publicada em 8 de setembro, dia imediatamente anterior à elaboração destas breves reflexões. Este ato normativo de natureza infralegal dispôs sobre a instauração e a tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público, tendo introduzido, no sistema […]

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A corrupção, em razão de suas próprias características, em muito se assemelha à erva daninha. A erva daninha cresce e se prolifera com facilidade. Necessita de poucos nutrientes e é extremamente resistente às intempéries do ambiente. Tende a ser imune a diversas medidas utilizadas no seu combate e pode ser facilmente transposta para outros locais, […]

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