Deslocar função estritamente decisória para máquinas é muito perigoso
É sabido que nos últimos anos tem aumentado o grau de interesse e até mesmo a aplicabilidade de instrumentos computadorizados ao Direito,[1] com a…
O STJ e a necessidade de meios para superação dos precedentes
Por Dierle Nunes e Marina Carvalho Freitas* Em recente decisão monocrática proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão no AREsp 1.170.332/SP[1], o…
Intimação via WhatsApp não pode ferir garantias processuais
Por Dierle Nunes e Guilherme Lage* De algum tempo para cá, o uso de tecnologias vem se tornando uma preocupação dos profissionais do Direito,…
Ônus da dialeticidade: nova “jurisprudência defensiva” no STJ?
Por Dierle Nunes e Antônio Aurélio de Souza Viana Um dos objetivos do Código de Processo Civil de 2015 foi a criação de mecanismos de combate à…
Como interpretar o artigo 139, IV, do CPC? Carta branca para o arbítrio?
Por Lenio Luiz Streck[1] e Dierle Nunes Recentemente foi divulgada notícia em que respeitáveis processualistas interpretavam o artigo 139, IV,…
Debate sobre a valoração dos precedentes e sistema recursal no Novo CPC
Dierle Nunes, Fabio Monnerat e Maurício Cunha debatem sobre a valoração dos precedentes e sistema recursal no Novo CPC.…
Sistema Recursal no Novo CPC
O advogado Dierle Nunes, membro da comissão de juristas que assessorou no Novo CPC na Câmara dos Deputados e coautor da obra Novo CPC – Fundamentos e…
Petição Inicial no Novo CPC
O professor e advogado Dierle Nunes, membro da comissão de juristas que assessorou no Novo CPC na Câmara dos Deputados e coautor da obra Novo CPC -…
A força dos precedentes judiciais no Novo CPC e o contencioso tributário
No XIX Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário, Dierle Nunes discute a força dos…
Agravo de Instrumento no Novo CPC
Dierle Nunes discute o Agravo de Instrumento no Novo CPC durante o V Congresso Mineiro de Processo Civil. https://youtu.be/NDtqCu7E9S4 Veja também:…