Intervenção de Terceiros e Revelia
1 - Introdução O instituto da revelia certamente é um dos mais debatidos na atualidade do processo civil, sendo tema recorrente de teses, monografias…
Limitações Procedimentais à Busca da Verdade
1. Introdução Não se trata de tema pacífico na doutrina a conceituação de prova, dificuldade acentuada pela ampla diversidade de sentidos em que o…
“Julgamento Antecipado da Lide” nos Juizados Especiais Civis
1. Introdução; 2. "Julgamento antecipado da lide" (art. 330, CPC); 3. Julgamento antecipado do mérito e o princípio da celeridade e economia…
Instituto da Preclusão
1. Os sujeitos processuais e o instituto da preclusão - 2. Tradicional classificação das espécies de preclusão: 2.1. Preclusão consumativa; 2.2.…
O real significado e como funciona o sistema recursal no conceito de sentença
1. Introdução; 2. O conceito de sentença; 3. Sistema recursal e o conceito de sentença; 4. Fungibilidade; 5. Conclusões. Introdução A Lei 11.232/05,…
Iura Novit Curia e o Contraditório
1. Introdução A primeira e imprescindível observação a ser feita é de que o presente artigo é escrito por um autor ligado ao campo do processo civil,…
A Tutela Específica e o Princípio Dispositivo – Ampla Possibilidade de Conversão em Perdas e Danos por vontade do Autor
I – O incremento dos poderes do juiz no processo civil moderno A ciência processual avançou consideravelmente nas últimas décadas, sendo inegável que…
Litisconsórcio Alternativo e o Código de Defesa do Consumidor
Em tema enfrentado com extrema raridade pela doutrina, encontrando-se na doutrina nacional de forma mais aprofundada apenas as lições de Candido…
O Pedido Contraposto e o art. 479 do Código Civil
Pretensão do réu de manter o contrato com modificação de suas cláusulas diante de pedido do autor de resolução por onerosidade excessiva – pedido…
O Princípio da Comunhão da Prova
Já tivemos oportunidade de expressar nossa preocupação com os princípios processuais, em artigo escrito especificamente sobre os princípios no…