Processo Tributário: conheça a nova edição do livro de Hugo de Brito Machado Segundo

A nova edição de “Processo Tributário”, de Hugo de Brito Machado Segundo, acabou de chegar. Em uma abordagem prática, o livro parte da Teoria do Direito, dos Direitos Constitucional, Tributário e Processual Civil, para apresentar didaticamente todas as etapas do processo administrativo e processo judicial tributário.

De acordo com:

Voto de qualidade no âmbito do CARF – Lei 14.689/2023

Hugo de Brito Machado Segundo parte de lições da Teoria do Direito, dos Direitos Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar questões discutidas sobre a relação entre Estado e contribuintes. Processo Tributário traz, assim, referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fundamentado nas premissas teóricas traçadas, o autor faz críticas, quando cabíveis, aos entendimentos abordados.

O exame apartado do “processo tributário” justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque a natureza “tributária” da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades.

Temas controvertidos em torno da execução fiscal, do mandado de segurança em matéria tributária e de outras ações usadas para dirimir conflitos entre Fisco e contribuintes são tratados em seus aspectos teóricos e práticos.

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