Nos últimos anos, o Direito Processual Civil ganhou mais destaque, forma e, sobretudo, autonomia. Por ter um objetivo instrumental e que visa buscar a efetividade das leis materiais, encontra-se entre as mais importantes disciplinas das ciências jurídicas.

Anos após a instituição do Novo CPC de 2015, chega o momento de superar sua fase de experimentação. A ansiedade humana em relação ao novo parece se assentar, oportunizando amplo espaço para a discussão de suas novas disposições e dos avanços que o diploma normativo procurou implementar no processo civil brasileiro.

Os livros de Luiz Fux estabelecem uma visão panorâmica de todo o processo civil brasileiro, especialmente a partir da promulgação da Lei nº 13.105/2015, que instituiu o Novo CPC (NCPC).

Analisam os elementos fundamentais do processo, a formação da relação jurídica processual, além das fases de saneamento, instrução, julgamento, recursos e execução, além da doutrina essencial do Processo Civil à luz da jurisprudência predominante nos tribunais brasileiros.

Apresentam, ainda, uma análise econômica do Direito Processual Civil, por meio de elementos técnico-teóricos para incitar a interpretação dos dispositivos legais e debates sobre a justiça na aplicação do Direito.

O renomado autor e ministro também nos brinda com uma visão histórica da ação constitucional do Mandado de Segurança, seus aspectos processuais e as mais relevantes inovações implementadas nessa temática.

Confira os destaques e as principais obras do autor:

Processo Civil Contemporâneo

A partir de uma linguagem acessível ao público em geral, este livro traz uma apurada técnica processualista, sem recorrer a aprofundadas análises teóricas e doutrinárias.

Depois de seus primeiros anos de vigência, o atual CPC começa a superar sua fase de experimentação. A ansiedade em relação ao novo parece se assentar, oportunizando amplo espaço para a discussão de suas disposições e dos avanços que o diploma normativo procurou implementar no processo civil brasileiro.

Mandado de Segurança

O livro contém uma visão histórica da ação constitucional do Mandado de Segurança, que resguarda os cidadãos contra atos arbitrários dos agentes estatais, os conceitos que a definem, sua natureza jurídica e seus aspectos processuais.

Na obra, Luiz Fux estuda e interpreta a Lei nº 12.016/2009 – Lei do Mandado de Segurança, trazendo-a na íntegra, além de um quadro comparativo entre a legislação antiga e a atual que regula esse importante instituto constitucional, enfatizando as mais relevantes inovações trazidas. A didática aperfeiçoada ao longo da vida acadêmica e a experiência de Fux como magistrado contribuem para a excelência do texto.

Este livro também apresenta um farto repositório jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os mais diversos temas e abordagens relacionados à matéria.

Teoria Geral do Processo Civil

A obra apresenta, sob os enfoques nacional e estrangeiro, a doutrina essencial do Processo Civil à luz da jurisprudência predominante nos tribunais brasileiros. O autor desenvolve uma abordagem fundamental do Processo Civil, levando em conta todos os desdobramentos com que o leitor poderá se deparar ao longo de sua vida acadêmica e profissional.

Além disso, este livro está de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) de 2015 e com as mais recentes alterações trazidas pelas Leis nº 13.256/2016, nº 13.363/2016, nº 13.465/2017 e nº 13.793/2019.

Teoria Geral do Processo Civil foi elaborado a partir da experiência profissional do autor, seja no magistério, seja como aplicador da lei, inclusive como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Processo Civil e Análise Econômica

Luiz Fux e Bruno Bodart apresentam uma análise econômica do Direito Processual Civil que tem como objetivo instigar o adequado enfrentamento de questões sobre a justiça civil e sobre o Código de Processo Civil de 2015.

No âmbito do Direito Processual Civil, regras jurídicas geram consequências muitas vezes ignoradas, ao passo que normas são propostas e criadas sem preocupação com o efetivo atingimento dos seus objetivos. Por exemplo, quais os efeitos do sistema de distribuição de despesas processuais e honorários no índice de autocomposição? Quais os impactos sociais da ampliação ou restrição do acesso à justiça? O que justifica a introdução ou a eliminação de um recurso? Quais os efeitos sistêmicos da relativização da coisa julgada?

Em linguagem acessível, Processo Civil e Análise Econômica traz elementos técnico-teóricos para incitar a interpretação dos dispositivos legais e debates sobre a justiça na aplicação do Direito. Dessa maneira, rompe com a visão do Direito descompromissada com o pragmatismo e ajuda a inspirar uma nova geração de juristas, acadêmicos ou não, a pensar o Direito a partir do método científico e exigir que reformas legislativas sejam informadas por evidências confiáveis.

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Sobre o autor

Luiz Fux é Ministro vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Professor titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Processual Civil pela UERJ. Palestrante internacional na Harvard Law School, no Massachusetts Institute of Technology, na Universidade de Oxford, na Universidade de Coimbra, no Council of the Americas e no Cyrus Vance Center/NY. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Filosofia.

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