O livroComentários ao Código de Processo Civil, antes dividido em três volumes, chega à 4ª edição em volume único, revisado e atualizado. Ao longo dos anos, a obra se tornou referência no estudo e na praxe do “novo direito processual civil” – CPC 2015 – com centenas de citações no âmbito da doutrina e em importantes julgamentos dos Tribunais Superiores.

Elaborada pelos autores Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., referências na área processual, a nova edição está atualizada com a Emenda Constitucional 103/2019, com as Leis 13.876/2019, 13.894/2019, 13.964/2019, 13.994/2020, 14.010/2020 e 14.112/2020, e com as principais decisões do STF e STJ a respeito do tema.

Nota à 4ª edição

Quando nos lançamos ao grande desafio de começar a comentar o CPC/2015 (Lei 13.105/2015) mesmo antes de sua entrada em vigor, propusemo-nos a fazê-lo por etapas, a fim de que a prematuridade das reflexões sobre a nascitura nova ordem processual não fosse comprometida pela ausência de parâmetros doutrinários e jurisprudenciais a respeito do tema. Por isso, optou-se pela edição da obra em três grandes volumes, cujas primeiras edições foram publicadas, sucessivamente, em 2015 (volume 1 – parte geral), 2016 (volume 2 – processo de conhecimento e cumprimento de sentença) e 2017 (volume 3 – execução e recursos), quando, então, já foi possível haurir e refletir sobre o pouquíssimo material produzido pelos práticos e estudiosos do processo a respeito da novel codificação.

Para o júbilo dos autores, a obra se tornou referência no estudo e na praxe do “novo direito processual civil”, com centenas de citações no âmbito da doutrina e em importantes julgamentos dos Tribunais Superiores (especialmente do STJ, intérprete final do CPC/2015), além de ser utilizada em diversos pronunciamentos judiciais de 1º e 2º graus das Justiças Estadual, Federal, Eleitoral e Trabalhista brasileiras. O que nos encorajou, com o esgotamento da 1ª edição dos três volumes dos Comentários ao CPC/2015, a lançarmos a 2ª (2018) e 3ª (2019) edições da obra, sempre revisadas e ampliadas.

Agora, esgotada a 3ª edição da coleção Comentários ao CPC/2015, surge a necessidade de ser oferecida à comunidade jurídica uma 4ª edição da obra. Porém, não mais no tradicional e já bem conhecido formato de três volumes.

Tem-se, a partir deste 2021 – ano em que o CPC/2015 alcança seu 5º (quinto) ano de vigência –, a unificação de tudo o que dantes foi produzido, a fim de que, doravante, a história destes renomeados Comentários ao CPC siga em volume único, em uma 4ª edição, revista, ampliada e unificada.

Os trabalhos dos autores nesta 4ª edição foram norteados por dois grandes propósitos: manter o aprofundado trato dos temas tal como nos três volumes anteriores (o que certamente foi a causa do sucesso da obra até então) e, além disso, promover ampla revisão e atualização legislativa, doutrinária e jurisprudencial, acrescendo ao texto os estudos sobre o direito processual civil no pós 2019 e substituindo a maioria dos julgados citados relativos ao CPC/1973 por decisões do STF e STJ já proferidas na vigência do CPC/2015. Não foi uma tarefa fácil condensar em um único livro as aproximadas 4.000 páginas escritas nos três volumes anteriores…

Porém, com um belíssimo projeto gráfico do editorial do Grupo Gen (Editora Forense), a empreitada foi coroada de êxito e, agora, sem perda de conteúdo ou da qualidade do formato anterior em três volumes, temos essa 4ª edição que chega ao mercado completamente revista e atualizada com a Lei 13.876/2019 (que junto com a EC 103/2019, alterou o modelo de delegação de competência federal); Lei n. 13.894/2019 (que trata da atuação do MP nas causas cíveis relativas a violência doméstica e familiar, e introduz novas regras de competência e preferência processual nas demandas de mesma natureza); Lei n. 13.964/2019 (que altera o art. 17 da Lei n. 8.429/92, e passa admitir acordo de não persecução civil e transação em sede de ação civil de improbidade administrativa); Lei 13.994/2020 (que altera a redação dos artigos 22 e 23 da Lei 9.099/95, disciplinando audiências on line de conciliação nos Juizados); Lei 14.010/2020 (que alterou transitoriamente, durante a pandemia da Covid-19, o alcance das regras sobre prisão do devedor de alimentos e prazo para abertura e encerramento do inventário/arrolamento); Lei 14.112/2020 (que altera vários aspectos materiais e processuais da Lei n. 11.101/2005, que trata dos processos de falência e recuperação judicial); entre outras.

Por isso, é com imenso prazer e agradecimento aos nossos leitores das mais diferentes áreas, Estados e regiões do País, que apresentamos à comunidade jurídica esta repaginada e unificada 4ª edição dos Comentários ao CPC, esperando que ela alcance o mesmo êxito das edições anteriores.

Os Autores

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Sobre os autores

Fernando da Fonseca Gajardoni

Doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP (FD-USP). Professor Doutor de Direito Processual Civil dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP). Professor de Processo Civil e Coletivo do G7 Jurídico. Diretor Regional (SP) do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), membro do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça Estado do Estado de São Paulo (TJSP), atuando como Juiz Auxiliar convocado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Luiz Dellore

Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Visiting Scholar (pós-doutorado) na Syracuse University e na Cornell University (EUA). Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Paulista do Direito (EPD). Ex-assessor de Ministro do STJ. Advogado concursado da Caixa Econômica Federal. Consultor. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).

Andre Vasconcelos Roque

Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor adjunto em Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de diversos cursos de pós-graduação. Membro do IBDP, do CBAr, do Ceapro e do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros). Sócio de Gustavo Tepedino Advogados.

Zulmar Duarte de Oliveira Jr.

Advogado. Consultor Jurídico. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor da Unisul e de diversos Cursos de Pós-Graduação. Professor Convidado Permanente da Escola Superior da Advocacia – OAB/SC. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual), do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Autor de diversos livros, artigos e pareceres com ênfase em Direito Processo Civil.

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