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O papel do advogado trabalhista na concessão de benefícios previdenciários
GEN Jurídico
27/10/2023
No universo jurídico, a interseção entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário é inegável. Enquanto o advogado trabalhista luta pelo reconhecimento de direitos laborais, ele também tem a capacidade de influenciar diretamente os benefícios previdenciários de seu cliente. Este artigo explora como o advogado trabalhista pode ser fundamental na transição de um trabalhador para a condição de aposentado, garantindo que os reconhecimentos de vínculo empregatício sejam devidamente considerados pelo INSS. Continue a leitura para saber mais!
1 – Reconhecimento de vínculo empregatício e seus efeitos previdenciários
Muitas vezes, um trabalhador obtém um reconhecimento de vínculo de emprego na justiça do trabalho, seja por uma sentença ou por um acordo. Este reconhecimento, embora seja uma vitória no âmbito trabalhista, também tem implicações previdenciárias significativas. O advogado trabalhista, ao estar ciente dessas implicações, pode orientar seu cliente sobre os próximos passos a serem tomados no INSS.
2 – Oportunidade perdida
Infelizmente, muitos advogados trabalhistas transferem a responsabilidade de lidar com os aspectos previdenciários para outros profissionais. No entanto, ao fazer isso, eles podem estar perdendo uma oportunidade valiosa de oferecer um serviço completo e integrado ao seu cliente, desde o reconhecimento do vínculo empregatício até a obtenção de benefícios previdenciários.
3- A conexão entre trabalho e previdência
Todo trabalho gera filiação obrigatória à Previdência Social. Esta filiação, por sua vez, é a porta de entrada para diversos benefícios, como aposentadoria, salário-maternidade e benefícios por incapacidade. O advogado trabalhista, ao compreender essa conexão, pode guiar seu cliente por todo o processo, garantindo seus direitos em ambas as esferas.
4 – A importância da produção de prova adequada
O reconhecimento de vínculo na justiça do trabalho não garante automaticamente o reconhecimento de filiação e tempo de contribuição para fins previdenciários. Portanto, é essencial que o advogado trabalhista esteja preparado para produzir provas que atendam aos requisitos de ambos os campos jurídicos.
O advogado trabalhista tem um papel crucial não apenas na defesa dos direitos laborais de seu cliente, mas também em sua jornada rumo à aposentadoria.
Ao integrar o conhecimento das áreas trabalhista e previdenciária, o advogado pode oferecer um serviço mais completo, garantindo que seu cliente desfrute de todos os benefícios a que tem direito.
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