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O que esperar?
Adeildo Nunes
06/12/2016
O que esperar de um sistema penitenciário que: 1) Tem 9 mil vagas e recolhe 32 mil presos; 2) Nos presídios femininos agentes masculinos fazem a segurança interna e não há berçários e nem creches, como manda a Lei de Execução Penal, sem contar que as mulheres usam miolo de pão como absolventes íntimos; 3) Mais de 30 presos foram mortos nos últimos 2 anos, durante 15 rebeliões; 4) Em unidades prisionais, como a prof. Barreto Campelo, com 2 mil presos, só existem 8 agentes penitenciários de plantão; 5) Não há escolas e a maioria dos presos é completamente analfabeta; 6) Os presos em regime semiaberto não dispõem de trabalho interno; 7) Os poucos que trabalham o fazem externamente, através de ordem judicial; 8) Dentro dos presídios não existe nenhum tipo de tratamento para os portadores de doenças infecciosas graves, como a hepatite, sífilis, tuberculose, HIV/AIDES e hanseníase; 9) Não há nenhum tipo de tratamento dirigido aos viciados em drogas; 10) Tudo dentro das cadeias é pago. De um simples banho quente a um cachorro quente. Os presos que não têm dinheiro não usam os serviços essenciais; 11) O gestor principal das prisões, publicamente, diz que entrega seu aparelho celular para que os presos usem; 12) Milhares de familiares passam a noite e a madrugada em filas quilométricas, faça chuva ou faça sol, tudo no afã de manter contato com os seus entes aprisionados; 13) Os presos – condenados ou provisórios – não têm assistência jurídica, como manda a Constituição. A defensoria pública pouco pode fazer; 14) O sistema sobrevive com a concessão de regalias aos chefes do tráfico de drogas; 15)Os presos são punidos por indisciplina, sem que haja o procedimento administrativo para apurar; 16) As varas de execução penal e o ministério público não dão conta das suas atribuições, face ao número elevado de processos e dos constantes conflitos internos nos presídios.
Como se vê, a situação é desesperadora, e os presídios de Pernambuco há muito tempo pedem socorro.
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