Planejamento Sucessório por meio de Holding

As Holdings já existem há muito tempo e são utilizadas por grandes conglomerados e grupos empresariais para gestão de operações, negócios e planejamento tributário. Do verbo to hold, da língua inglesa, significa segurar, controlar. Surgiu no Brasil a partir da Lei nº 6.404/1976, com a previsão no parágrafo 3º, do artigo 2º, que disciplina que uma companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades.

Desde então, grupos econômicos se formaram com base no modelo de Holding, ou seja, uma empresa (ou mais de uma) que tem por objeto controlar outras empresas. 

Ao longo do tempo, foi desenvolvido um modelo de Holding com finalidade de sucessão familiar. Esse modelo, até pouco tempo, ainda era pouco utilizado, mas, nos últimos anos, vem se tornando mais conhecido e popular.

Benefícios das holdings familiares

As holdings familiares ou patrimoniais têm se mostrado um eficaz modelo para promoção de uma sucessão segura. Isso porque ela pode, se bem desenvolvida, trazer vários benefícios, como:

• eliminação do inventário, que, além de ser um processo bastante oneroso, pode ser também muito lento e levar anos para ser concluído; 
• facilitação da gestão e controle de bens; 
• estipulação de regras de conduta familiar e gestão do patrimônio; 
• redução, na maioria dos casos, dos impostos de sucessão (como o ITCMD) etc.

Basicamente, o processo consiste na criação de uma empresa que será formada com o capital proveniente dos bens constantes no patrimônio das famílias, os filhos ingressam na empresa e, depois de efetuadas as transferências dos imóveis no registro competente, procede-se a alteração contratual para doação das quotas para os sucessores, estabelecendo o usufruto vitalício do(s) doador(es) e cláusulas de conduta e proteção patrimonial. 

O contratos das Holdings podem ser mais simplificados, contendo regras de conduta e sucessão básicas, como incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade, ou bem mais abrangentes, contendo regras de governança corporativa etc.

Holding Familiar na Prática

Embora seja fácil explicar na teoria, na prática sempre é preciso ter muito planejamento e atenção, especialmente aos detalhes, às configurações familiares, aos objetivos da elaboração da Holding etc.

Há treze anos iniciei o trabalho com Holdings e, ao longo desse tempo, pude passar por diversas experiências que se consolidaram em conhecimentos práticos na elaboração de Holdings.

Muitos amigos advogados e colegas profissionais da contabilidade me pediam auxílio e dicas para iniciar o processo, ou seja, o “como fazer”. Resolvi escrever em um livro de forma detalhada o como elaborar uma Holding passo a passo. E assim, estamos lançando o livro Holding Familiar na Prática, pela editora GEN | Atlas, que já está disponível no mercado. O livro tem uma abordagem bastante prática e didática, sendo recomendado para profissionais do Direito e da Contabilidade.

Neste vídeo, explico os benefícios do livro para os advogados:

Sobre o autor

Ricardo Pereira Rios atua na área contábil-tributária há 25 anos, tendo sido dirigente de diversas entidades. Doutor em Educação e mestre em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Pós-graduado em Gestão Empresarial pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque (FACCSR). Professor universitário, coordenador do curso de Ciências Contábeis e diretor acadêmico e administrativo do Centro Universitário São Roque (UNISR). Tem participado como dirigente de diversas entidades da classe contábil.

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