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IA e Sexualidade: Deepfakes e os Limites do Direito Digital

Ana Frazão
12/12/2025
A discussão sobre a influência da Inteligência Artificial (IA) na intimidade e na sexualidade humana tem se intensificado, especialmente diante do crescimento exponencial de conteúdos adultos gerados por essa tecnologia.
No episódio de hoje do Podcast Direito Digital, as professoras Ana Frazão (Direito Comercial e Econômico da UnB) e Keityane Holland (Direito Civil da PUC-Rio) debatem os profundos riscos éticos, jurídicos e sociais que surgem quando a IA entra na esfera mais íntima do ser humano.
O programa explora:
- O Cenário de Risco: Como plataformas estão usando IA para oferecer conteúdo hiperpersonalizado e o dado alarmante de que 96% dos deepfakes pornográficos disponíveis têm mulheres como vítimas.
- O Novo Risco Social: O impacto psicológico da proliferação de conteúdos mediados por máquinas, incluindo o risco de esvaziamento das relações humanas e dependência de interações com chatbots (como o exemplo do aplicativo Réplica).
- Desafios Legais no Brasil: A desatualização da legislação brasileira para lidar com a precisão dos deepfakes não consensuais e a complexa discussão sobre a criminalização de pornografia infantil ou zoofilia gerada por IA (sem vítimas diretas).
- Direito à Imagem: O debate jurídico sobre a proteção da imagem em casos de deepfakes e a criação de avatares gerados por IA que se assemelham a pessoas reais, tocando na dificuldade de distinguir coincidência natural da manipulação tecnológica.
Dê o play para refletir sobre como regulamentar o uso da Inteligência Artificial em um campo tão sensível, garantindo a inovação sem violar a dignidade humana, a privacidade e o consentimento.
IA e Sexualidade: Deepfakes e os Limites do Direito Digital
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