O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado por Ada Pellegrini Grinover, Antônio Herman De V. E Benjamin, Claudia Lima Marques, Daniel Roberto Fink, José Geraldo Brito Filomeno, Kazuo Watanabe, Nelson Nery Junior, Roberto Pfeiffer e Zelmo Denari — autores do anteprojeto do CDC e da Lei do Superendividamento — é uma obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista e em processos coletivos.

Em seus comentários ao CDC, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor cientifico conceitual, também preenche finalidades práticas, afim de assegurar, aos profissionais do Direito e ao publico em geral, melhor compreensão de matéria tão relevante e atual.

Além disso, a obra está superatualizada! Veja os principais diferenciais!

Apresentação Código Brasileiro de Defesa do Consumidor

Ao lançar esta 13ª edição do já tradicional livro “Código Brasileiro de Defesa do Consumidor – Comentado pelos autores do Anteprojeto”, da Editora Forense, esta Coordenação passou a contar com as valiosas participações, na qualidade de coautores, dos Professores Doutores Cláudia Lima Marques e Roberto Castellanos Pfeiffer, além da continuidade da preciosa colaboração dos Doutores Vicente Gomes de Oliveira Filho e João Ferreira Braga.

Com efeito, além da saudosa Professora Ada Pellegrini Grinover, os novos coautores, em conjunto com os já aqui presentes desde a primeira edição, Professores Doutores Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin e Kazuo Watanabe e outros especialistas em Direito Consumerista, integraram comissão incumbida da elaboração de anteprojetos de lei visando à atualização do Código de Defesa do Consumidor.

Dentre eles se destaca o relativo à agora vigente “Lei do Superendividamento” (Lei Federal nº 14.181, de 1º-7-2021), que passou a integrar o conjunto de normas do Código do Consumidor. Nada mais natural, por conseguinte, que os referidos novos coautores viessem a participar da atualização desta obra coletiva, incluindo os novos preceitos da Lei nº 14.181/2021. Desta forma, e mais uma vez, esta Coordenação agradece sua preciosa participação e espera que nossa obra continue a gozar do prestígio que angariou, desde sua primeira edição, de 1991.

A COORDENAÇÃO,
José Geraldo Brito Filomeno e Kazuo Watanabe

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