Jurisdição Constitucional: conheça a 7ª edição do livro de Lênio Streck

O livro Jurisdição Constitucional, de Lênio Luiz Streck, chega a sua 7ª edição. Além das atualizações, a obra apresenta um panorama daquilo que se conhece como “futuro da jurisdição”, trazendo os grandes debates contemporâneos sobre a temática.

Saiba mais sobre a 7ª edição do livro Jurisdição Constitucional

A Constituição é a base normativa das democracias contemporâneas. Estatuto jurídico do político – esse é o conceito predominante. A busca por uma compreensão adequada do texto constitucional, portanto, deve ser premissa de todas as instituições e agentes públicos.

No entanto, tendo em vista que a última palavra sobre a interpretação/aplicação de direitos, garantias e procedimentos constitucionais pertence ao Poder Judiciário, a referida busca por uma compreensão adequada passa a ser, nesse caso, uma responsabilidade política, cuja observância é determinante para a efetivação do Estado Democrático de Direito.

Em outras palavras, pensar os pressupostos e limites da jurisdição constitucional é pensar, também, as condições de possibilidade da própria democracia. Nesse sentido, a obra apresenta de maneira aprofundada os principais institutos e problemas teóricos relativos à hermenêutica constitucional.

O livro apresenta ao estudante, advogado, professor e pesquisador, da graduação à pós-graduação, uma perfeita imbricação entre a teoria constitucional e a assim denominada dogmática constitucional.

Lenio Luiz Streck | Jurisdição Constitucional

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