Você sabia que, para a Justiça brasileira, a sociedade conjugal termina com a separação de fato, e não apenas com o divórcio oficial? Essa distinção é essencial, especialmente quando falamos sobre partilha de bens, responsabilidades financeiras e administração do patrimônio do casal.
Neste vídeo informativo e direto, o defensor público Gediel Claudino de Araujo Jr. explica como decisões judiciais já consolidadas entendem que o fim da convivência marca o encerramento do regime de bens, mesmo que o divórcio ainda não tenha sido oficializado.
Com exemplos reais e orientações práticas, Gediel aborda temas como:
- O que acontece com os bens após a separação de fato?
- Quem é responsável pelos bens durante esse período?
- Pode-se vender um carro, imóvel ou joia antes da partilha?
- E se um dos cônjuges destruir um bem do casal?
🎥 Se você está passando por um divórcio ou quer entender seus direitos com mais clareza, assista agora ao vídeo completo e evite armadilhas jurídicas. Informação é proteção!
Separação de fato e partilha de bens: o que muda no divórcio?
LEIA TAMBÉM