Revisão e resolução contratual por alteração das circunstâncias

Revisão e resolução contratual por alteração das circunstâncias é o tema do debate entre Daniel Carnaúba, Ana Carolina Brochado Teixeira, Daniel de Pádua Andrade e Fábio Queiroz. A proposta faz parte segundo ciclo de debates do projeto sobre os 20 anos do Código Civil e foi realizada pelo IBDCont Minas Gerais.

O tema ganhou especial relevância por conta da pandemia do coronavírus, que afetou todo o mundo em 2020 e segue trazendo impactos para as relações contratuais. Assim, nota-se que o código não demonstrou uma correta dogmática a ponto de ser necessário recorrar a um regime jurídico especial transitório para tratar de questões contratuais.

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Revisão e resolução contratual por alteração das circunstâncias

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