A discussão sobre responsabilidade civil ganhou destaque nas audiências públicas sobre a reforma do Código Civil porque toca diretamente em um dos maiores problemas do sistema atual: a imprevisibilidade das decisões e a dificuldade de estabelecer critérios claros para indenização. Neste vídeo, o professor Flávio Tartuce comenta propostas concretas do projeto, analisa dispositivos específicos e defende a necessidade de aprimorar tecnicamente o texto para oferecer mais segurança jurídica a magistrados, advogados, empresas e cidadãos.

Ao longo da fala, ele também dialoga com críticas feitas por outros juristas, aponta ajustes possíveis e reforça que a construção do novo Código é um processo coletivo, que depende da escuta qualificada e do amadurecimento institucional. Abaixo, você pode assistir ao vídeo e, na sequência, acompanhar a transcrição completa.

Assinatura qualificada: debate no PL 4/2025 e STJ

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